O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar um aumento de 460% no número de multas na rodovia João Cereser, que liga Jundiaí a Itatiba, no interior de São Paulo. Em um trecho de cinco quilômetros, foram aplicadas 35.777 multas por excesso de velocidade de janeiro a julho deste ano, média de 5.111 multas por mês. No mesmo…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, relator de dois processos sobre o dever de o poder público fornecer medicamentos de alto custo à população, recuou e mudou seu voto durante a retomada do julgamento na tarde desta quarta-feira, 28. No dia 15 de setembro, Marco Aurélio havia se posicionado a favor de o poder público…
As companhias de ensino superior privado acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que uma liberação de crédito suplementar para o Fies possa ser feita via medida provisória. Conforme antecipou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), essa hipótese vinha sendo discutida no Ministério da Educação após reuniões…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira, dia 27, que o Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Santa Maria (RS) não deverão pagar indenização aos familiares das vítimas do incêndio na Boate Kiss. Ainda cabe recurso da decisão. A ação foi movida pela Defensoria Pública do Estado…
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que o julgamento, a ser retomado na tarde desta quarta-feira, 28, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a obrigação do poder público de fornecer remédios de alto custo a todos os brasileiros, tem de levar em conta não apenas o cidadão que precisa de medicamentos, mas aquele que paga impostos. “O…
O Brasil incorporou na rede pública o medicamento Doultegravir para o tratamento de pacientes com o vírus HIV. A droga inicialmente será ofertada para pacientes que estão iniciando o tratamento contra o vírus e para aqueles que já apresentam resistência a outras drogas. Produzido pela GSK, o Doultegravir é um inibidor de integrase. De acordo…
Esta quarta-feira, 28, promete ser mais um dia de “efeito cebola” para os paulistanos. Com mínima de 13ºC registrada de madrugada, a cidade de São Paulo deve esquentar ao longo dia até a temperatura atingir 27ºC à tarde, segundo informações do Climatempo. A variação de 14ºC deve acontecer por causa do afastamento de uma massa de ar polar…
Com um foguete gigante, acoplado a uma espaçonave maior ainda – que juntos alcançam 122 metros de altura e têm a capacidade de carregar 100 passageiros -, o bilionário Elon Musk pretende iniciar a colonização de Marte. Sonho distante? Não pelos planos mirabolantes do engenheiro empreendedor que criou o motor Tesla (para automóveis elétricos)…
A nova arquitetura do ensino médio, que promete colocar o aluno como protagonista do próprio aprendizado, é importante, mas não soluciona todos os problemas da Educação brasileira sem que se invista na formação de professores e de gestores escolares. É assim que a coordenadora de Educação da Unesco (órgão das Nações Unidas responsável pelas…
A Justiça de São Paulo determinou na terça-feira, 27, que a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) estabeleça um número máximo de veículos que podem prestar o serviço de transporte individual de passageiro por aplicativo como o Uber na capital paulista. A Prefeitura tem 30 dias para cumprir a decisão, proferida em caráter liminar (provisório)…
Uma em cada três pessoas mortas nas estradas é vítima de atropelamento. É o que aponta levantamento da Arteris, concessionária que administra 21 rodovias, entre elas a Fernão Dias e a Régis Bittencourt, em São Paulo, com base em casos registrados neste ano. Segundo o estudo, a maior parte dos óbitos acontece à noite e envolve adultos. A…
Entidades de direitos humanos e advogados que acompanharam o caso reagiram com perplexidade e insatisfação à decisão de anulação do julgamento do massacre do Carandiru. Instituições como a ONG Conectas, a Anistia Internacional e a Human Rights Watch direcionaram críticas ao Tribunal de Justiça paulista, e demonstraram intenção de buscar por…