A Medida Provisória (MP) que reformula o ensino médio brasileiro foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23, um dia após a cerimônia de assinatura pelo presidente Michel Temer. O texto mantém os trechos polêmicos que retiram a obrigatoriedade das disciplinas de Artes e Educação Física nesta etapa, embora o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira, 23, que, desde a aprovação da Lei de Drogas (11.343), em 2006, o número total de prisões no Brasil aumentou significativamente. “Caminhamos para chegar ao triste recorde de 650 mil presos, sendo que 45% estão em prisão provisória. Isso nos caracteriza como…
Segunda mulher a presidir o Supremo Tribunal Federal em 125 anos, a ministra Cármen Lúcia voltou a defender os direitos femininos. Na manhã desta sexta-feira, 23, em conversa com jornalistas, ela afirmou que ainda sente forte discriminação de gênero na sociedade e declarou que o preconceito “nem precisa ser dito”. Atualmente, dos 11 ministros…
“Alguma coisa estamos fazendo errado”, diz a psicóloga Semíramis Amorim. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil tem 32 suicídios por dia. São 32 vidas, a cada 24 horas, que acabam na maioria das vezes por impossibilidade de enxergar saída para uma situação. “Atualmente a sociedade é focada no consumo. Tenho que ter tudo, ser vencedor…
O governo federal editou na tarde desta sexta-feira, 23, edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na qual está publicada a Medida Provisória 746, que reestrutura o currículo do ensino médio do País. Anunciado ontem, o texto confirma que apenas as disciplinas de Português, Matemática e Inglês serão obrigatórias durante os três anos do…
Em meio a projetos que tramitam no Congresso Nacional propondo alterações na lei que combate a violência doméstica, a mulher símbolo da legislação pede que não ocorram mudanças no texto. Maria da Penha acredita que mecanismos de assistência previstos na legislação ainda precisam ser implementados efetivamente na maioria das cidades…
Uma granada foi encontrada na manhã desta sexta-feira, 23, em uma das entradas do shopping Fashion Mall, em São Conrado, na zona sul do Rio. O Esquadrão Antibomba da Polícia Civil explodiu a artefato bélico às 11h10. Por causa da ação, os dois sentidos da Estrada Lagoa-Barra, que passa em frente ao shopping, foram interditados por cerca de 15…
O Ministério Público Federal considera “pouco democrático” que a reformulação do ensino médio tenha sido efetivada por meio de medida provisória, editada na quinta-feira, 22, pelo presidente Michel Temer. Em nota pública sobre o tema, a Procuradoria federal dos Direitos do Cidadão critica a decisão do governo e sustenta que as mudanças precisam…
Um incêndio atingiu uma favela na manhã desta sexta-feira, 23, no bairro de Sapopemba, na zona leste de São Paulo. O fogo teve início por volta das 5h46 nas proximidades da Avenida Marginal do Oratório. Por volta das 8h50, o combate às chamas já estava sob controle, em fase de rescaldo. Uma pessoa foi encaminhada ao Hospital Albert Sabin para…
O Ministério da Educação (MEC) espera concluir um estudo preliminar sobre um novo modelo de financiamento estudantil nos próximos 60 dias, segundo afirmou o secretário da Secretaria de Ensino Superior (Sesu), Paulo Barone, ao Broadcast Político, serviço online do Grupo Estado. Durante o Fórum Nacional do Ensino Superior Particular…
Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) nos contratos da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) com o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e 22 prefeituras paulistas para fornecimento de insumos para a merenda escolar concluiu que a Secretaria Estadual da Educação pagou pelo litro do suco de laranja no ano…
O governo federal pretende inserir, até 2018, 514 mil alunos de ensino médio no regime de tempo integral, com pelo menos 7 horas/aula por dia. A ampliação gradual da jornada – das atuais 800 horas/ano para 1,4 mil, conforme previsto pela meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) – vai exigir investimento de R$ 1,5 bilhão pelo Ministério da…