O relator das Nações Unidas para o Direito à Água e ao Saneamento Básico, o brasileiro Léo Heller, criticou o governo por não estar garantindo acesso à água às vítimas do desastre ambiental em Mariana, em Minas Gerais, e alerta que análises do Rio Doce revelaram “níveis de elementos tóxicos que superam os níveis aceitáveis”. Mais de um mês…
Os governos de Mato Grosso e do Acre assinaram na segunda-feira, 7, em evento paralelo à 21ª Conferência do Clima (COP), um compromisso com o Ministério do Meio Ambiente de zerar o desmatamento ilegal da Amazônia até 2020. É uma antecipação de 10 anos em relação à meta que o governo federal fez para o bioma. A nova meta chama a atenção…
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, braço do Ministério Público de São Paulo, acusa na Justiça quatro ex-dirigentes do Metrô por suposto ato de improbidade administrativa na contratação sem licitação, em 2005, da MGE Equipamentos Ferroviários – uma das empresas apontada como integrante do cartel metroferroviário que teria atuado em…
Os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama conversaram na segunda-feira, 7, por telefone sobre a 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-21), realizada em Paris, e se comprometeram a trabalhar juntos por um acordo “ambicioso” sobre mudança climática até a conclusão do encontro, na sexta-feira, 11. Segundo nota divulgada pela Casa…
O contrato enviado pela Vale ao Ministério Público Federal (MPF) para tentar comprovar o acordo para envio de rejeitos de minério de ferro da empresa à Barragem de Fundão, da Samarco, foi assinado por outra mineradora – e 19 anos antes de a represa ter licenciamento para funcionar. A informação é do chefe da força-tarefa do MPF que investiga as…
Dados criptografados do documento oficial do projeto de lei que institui o novo Código de Mineração revelam que o autor do arquivo é o escritório Pinheiro Neto, que tem como clientes as mineradoras Vale e BHP Billiton. O advogado Carlos Vilhena, sócio do escritório, aparece como a última pessoa que modificou o texto. Redigido em um notebook do…
Três dias depois de o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciar a suspensão da reorganização escolar, 42 colégios foram desocupados pelos estudantes – o movimento chegou a ter 196 unidades tomadas. Na segunda-feira, 7, porém, estudantes promoveram dois protestos, com bloqueio de rua e estrada, e houve shows em apoio às escolas ainda ocupadas….
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga se a Fundação de Proteção ao Consumidor (Procon) tomou as medidas necessárias para proteger os interesses dos consumidores quando houve a suspensão do fornecimento gratuito de sacolas plásticas no comércio paulistano, em maio deste ano. No inquérito do MPE também é apurado o termo assinado entre o…
Alvo de críticas todo verão por causa das enchentes, a Prefeitura de São Paulo instalou sensores em cerca de mil bueiros para ajudar na prevenção a alagamentos na capital paulista neste ano. Na prática, o chip instalado na lateral das bocas de lobo avisa se há alguma obstrução para a passagem de água da chuva no local. A informação é recebida…
O prefeito Fernando Haddad (PT) determinou o corte de ao menos 20% das despesas de custeio de todos os órgãos da administração direta e indireta do Município. Publicada por meio de decreto no Diário Oficial da Cidade, a ordem inclui, por exemplo, contratos relacionados a serviços de limpeza e vigilância, compra de materiais de consumo, locação…
Pesquisador do Laboratório de Virologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Pernambuco, Rafael França estima que serão necessários pelo menos dois anos para que perspectivas de tratamento de infecções pelo zika comecem a ser delineadas. “Há ainda muitas questões a serem respondidas. A primeira tarefa é identificar o genoma do vírus”,…
Pelo menos 18 casos de microcefalia com suspeita de relação com o zika vírus são investigados em cidades paulistas, segundo prefeituras consultadas pelo jornal O Estado de S.Paulo. Dez foram registrados em Campinas, quatro na capital e o restante na Grande São Paulo e no interior. Nessa segunda, 7, o governo estadual lançou um plano de…