O Itaú Unibanco foi condenado a uma de indenização de R$ 48 mil por orientar um caixa a esconder o dinheiro disponível na agência. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo a Justiça, a instituição tentava evitar a penhora de R$ 14 milhões determinada pela 5ª Vara Cível de Vitória (ES). As informações foram divulgadas pelo…
A Justiça Federal determinou na terça-feira, 1, que os planos de saúde paguem honorário médico três vezes maior em casos de parto normal, em comparação com as cesarianas. A decisão acata ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pedindo a implementação de uma…
O Ministério Público já trabalha com a possibilidade de falência da Samarco, por causa das despesas com reparação ambiental pelo rompimento da barragem da empresa no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e estuda cobrar participação das duas controladoras da mineradora, Vale e BHP Billiton, na cobertura dos prejuízos. Segundo o procurador…
O Ministério Público Estadual (MPE) acusa a gestão do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), de usar o dinheiro da arrecadação de multas de trânsito para construção de ciclovias na cidade. Ao menos R$ 25 milhões teriam sido destinados a vias segregadas para bicicletas, o que configuraria desvio de finalidade do uso dos recursos. A…
Paulistanos que se recusarem a abrir as portas para agentes municipais de combate à dengue terão 48 horas para mudar de opinião. Caso contrário, a entrada da Prefeitura será à força e poderá ter apoio da polícia. A regra está prevista no decreto que regulamenta a visita forçada em domicílios desabitados, fechados ou cujos moradores se negarem a…
O protesto de estudantes contrários à reorganização da rede estadual de ensino, realizada pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB), terminou em confronto e com a apreensão de ao menos dois adolescentes na manhã desta quarta-feira, 2, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Os manifestantes bloquearam totalmente a Avenida Doutor Arnaldo em direção…
O Ministério das Comunicações aprovou norma de diretrizes para a padronização da Rede de Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2. Em outra portaria, o ministério estabeleceu metas de universalização e qualidade dos serviços postais…
Cresce ainda a preocupação do governo federal e dos Estados com o Aedes Aegypti. Sergipe declarou situação de emergência, na terça-feira, 1, após aumento no número de casos de microcefalia na região. O Estado diagnosticou 78 bebês com a má-formação neste ano, em 32 cidades. No início da semana, Pernambuco, que lidera as estatísticas da doença…
Durou mais de nove horas o depoimento à Justiça do empresário Elissandro Spohr, o Kiko, um dos réus no processo criminal sobre a tragédia da Boate Kiss, nesta terça-feira, 1º, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O proprietário da casa noturna afirmou que nunca os órgãos de fiscalização obrigaram o fechamento da boate por problemas de…
No dia em que a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) publicou o decreto que oficializa a reorganização de escolas em São Paulo, os dois primeiros colégios técnicos – modalidade mais concorrida da rede pública – foram invadidos por alunos. Os estudantes ocuparam na terça-feira, 1, as Etecs Uirapuru, na zona oeste, e Parque da Juventude, na zona norte…
Um protesto de estudantes contra a reorganização escolar do governo Geraldo Alckmin (PSDB), bloqueia totalmente a Avenida Doutor Arnaldo em direção ao bairro Sumaré, próximo ao cruzamento com a Rua Cardeal Arcoverde, na zona oeste da capital, na manhã desta quarta-feira, 2. Confronto Na noite de terça-feira, 1, outro protesto de…
O Ministério da Justiça editou Portaria que estabelece a gratuidade dos atos relacionados ao registro nacional de estrangeiro e à emissão de carteira de identidade do estrangeiro por refugiados e asilados. Segundo o texto da medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2, são gratuitos o registro nacional de estrangeiro e a…