O número de serviços que fazem aborto legal no Brasil caiu nos últimos três anos, e boa parte deles funciona apenas no papel. Embora o governo tenha anunciado em 2012 que ampliaria até o fim daquele ano o número de serviços para 90, os centros que fazem a interrupção da gravidez nos casos permitidos em lei passaram de 65 para 63. E, conforme…
Após lançar a proposta de base curricular comum para o ensino básico, o Ministério da Educação (MEC) já discute o documento que norteará os currículos de todos os cursos de licenciatura e de Pedagogia do País. Esse texto deve ir a consulta pública até o fim do ano que vem. A pasta também retoma a discussão sobre criar uma residência para os…
O secretário do Ministério da Educação e Cultura (MEC) Manuel Palácios disse que as críticas à versão prévia do currículo para o ensino básico, apresentada em setembro, não incomodam. “Isso é bom. A proposta preliminar tem a intenção de promover discussão, entendimento.” O texto foi alvo de críticas de especialistas e até do ex-ministro…
Das 94 escolas da rede estadual paulista que serão fechadas no próximo ano, 30 tiveram em, ao menos um ciclo de ensino, desempenho superior à média do Estado no Idesp de 2014, principal indicador de qualidade da educação paulista. Além disso, 15 unidades que serão fechadas já têm só um dos três ciclos – fundamentais 1, 2 ou médio -, que é o que…
O sargento Marcos de Souza foi preso depois de ser denunciado por um tenente como autor da execução de um ladrão, que estava desarmado e deitado no chão. A prisão em flagrante havia sido feita por policiais militares do 35º Batalhão, responsável pelo policiamento de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. Na quarta-feira, 27, o policial teve a…
Um dos quatro acusados de serem os mandantes da chacina de Unaí (MG), Hugo Pimenta afirmou, nesta quarta-feira, 28, que o fazendeiro Norberto Mânica foi o mentor do assassinato dos quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego mortos em 2004 e que o crime custou R$ 39 mil. A declaração de Pimenta, que depôs como testemunha, foi dada…
Cerca de 500 mulheres, segundo as organizadoras, participaram nesta quarta-feira, 28, de um protesto no centro do Rio contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. A principal reivindicação do grupo é que a Câmara não aprove o projeto de lei 5.069/2013, de autoria de Cunha, que restringe o atendimento médico a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que divulgar imagens de pedofilia na internet é crime federal. Por 8 votos a 2, a Corte negou um recurso da Defensoria Pública Federal de Minas Gerais que solicitava a devolução à Justiça Estadual de um processo contra um homem acusado por divulgar imagens de jovens praticando sexo explícito. Como a…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quarta-feira, 28, uma atualização nos procedimentos mínimos que devem ser cobertos pelos planos de saúde. A partir do ano que vem outros 21 procedimentos pedidos pela sociedade serão agregados ao rol. Entre as novidades estão um medicamento para o tratamento de câncer de próstata…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, 28, a exclusão de termos entendidos pela Corte como homofóbicos em uma norma que pune atos sexuais em lugares sujeitos à administração militar. O Código Penal Militar perderá os termos “pederastia” e “homossexual ou não” no artigo que trata do assunto. A maioria da Corte entendeu que…
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a atuação da estatal federal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e as operações da empresa na exploração de urânio na região de Caetité e Lagoa Real, municípios localizados na região sudoeste da Bahia. O pedido para instauração do processo, aprovado por unanimidade pelos ministros da corte de…
A sonda Cassini faz nesta quarta-feira, 28, um voo rasante em uma das luas de Saturno que mais intriga os cientistas. A viagem servirá para investigar se o oceano do satélite Enceladus pode abrigar formas de vida. A passagem foi feita a uma velocidade de 30,6 mil km/h e a uma distância de 49 quilômetros, o voo mais perto da lua já feito….