O Ministério da Justiça tem pronto um anteprojeto de lei que muda a política de recepção de imigrantes no Brasil. Apresentado em Brasília nesta sexta-feira, 29, o texto reconhece direitos de imigrantes, muda a política de renovação de vistos de permanência, simplifica o acesso ao mercado de trabalho e cria a Autoridade Nacional Migratória…
Depois de descumprirem acordo para desocupar um conjunto habitacional construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, em São Roque (SP), as 152 famílias invasoras ganharam mais prazo para deixar o local. Decisão da Justiça determina a intimação pessoal dos invasores para que deixem o local em trinta…
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou nesta sexta-feira, 29, a lei que proíbe a utilização de máscaras em manifestações no Estado de São Paulo. Ele informou que pretende ouvir associações, entidades e outros poderes antes de regulamentar a lei. Após a sanção, o governo tem agora 180 dias para formalizar a regulamentação da norma,…
Um inspetor foi agredido por sete presos na Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, na noite desta quinta-feira, 28. Eles se voltaram contra o inspetor durante uma revista de rotina, que lhes desagradou. O Grupamento de Ação Tática da Secretaria de Administração Penitenciária foi acionado e a situação…
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta sexta-feira, 29, que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-2) que determinou a readmissão de 10 dos 40 funcionários dispensados pelo Metrô após a greve que paralisou a maior parte do sistema no início de junho. Nesta quinta-feira, 28, uma…
Greve de motorista e cobradores de ônibus paralisa todas as linhas municipais de Mauá, na Região Metropolitana de São Paulo, na manhã desta sexta-feira, 29. A paralisação afeta cerca de 110 mil pessoas. Além das linhas municipais, de acordo com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), 12 linhas intermunicipais que ligam Mauá a São…
Comemorada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) em meio à crise hídrica de São Paulo, a redução do consumo de água pela população foi até duas vezes maior em bairros da periferia da capital, como Jaçanã, no extremo da zona norte, do que em áreas nobres da cidade, como nos Jardins, na zona sul. Segundo balanço divulgado nesta quinta-feira, 28,…
Serra da Saudade, em Minas, e Borá, no interior paulista, ostentam o título de menores municípios do País, com 822 e 835 moradores, respectivamente. Ruas calmas, onde a vida passa devagar e nas quais todos se conhecem pelo nome ou apelido, formam o cenário cotidiano. Não há fábricas nem comércio forte. “Quero que continue assim. Vejo nesses…
O Ministério Público Estadual e a Universidade de São Paulo (USP) estudam criar bolsões para automóveis aos sábados dentro da Cidade Universitária, na zona oeste da capital, para dar mais segurança aos corredores e ciclistas – evitando que os carros circulem entre eles. Segundo o promotor Maurício Ribeiro Lopes, da área de Habitação e…
Vítimas de Roger Abdelmassih afirmam que estão recebendo ameaças por telefone, mesmo após a prisão do ex-médico, que foi capturado na semana passada, no Paraguai, e está preso na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. Ele foi condenado, em 2010, a 278 anos de prisão por 48 estupros a 37 mulheres. Integrantes da associação que…
Um padrasto foi condenado pela Justiça a pagar multa por discriminar a orientação sexual de seu enteado, em Avaré, a 263 quilômetros de São Paulo. A reparação será de R$ 10 mil. A condenação foi dada de forma unânime pela turma julgadora da 9.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta quarta-feira, 27. O relator…
Hussain Aref Saab, ex-diretor do antigo Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) da Prefeitura de São Paulo, foi denunciado nesta quinta-feira, 28, pelo Ministério Público Estadual (MPE) sob a acusação de 48 crimes de lavagem de dinheiro supostamente praticados para ocultar por meio da compra de 113 imóveis o recebimento de propinas de…