BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (11) para rejeitar a existência do direito ao esquecimento no Brasil. Os ministros entenderam que a criação do instituto jurídico no país poderia botar em risco a liberdade de expressão. Até o momento, os ministros Dias Toffoli, Kassio Nunes…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto que inclui a destruição de vacinas entre as hipóteses de dano qualificado previstas no Código Penal, com pena de prisão de um a cinco anos e pagamento de multa. O texto, de autoria dos deputados Mário Negromonte Jr (PP-BA) e Luizão Goulart…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Num dado momento de seu recém-lançado livro-depoimento, o general da reserva Eduardo Villas Bôas cita uma versão da famosa frase atribuída ao francês Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord: “Não aprendem e também não esquecem”. O sagaz político do século 19 se referia à dinastia dos Bourbon, que retomara a França…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) lançou nesta quinta-feira (11) um programa de renegociação de dívidas tributárias voltado a pessoas e empresas atingidas pela pandemia do novo coronavírus. Tributos federais vencidos entre março e dezembro de 2020 poderão ser fruto de acordo, com parcelamento alongado e…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, voltou a defender a disciplina fiscal e contrapartida caso o auxílio emergencial seja prorrogado. Entretanto, ele disse que a autoridade monetária não faz política fiscal, apenas joga luz ao debate. “O Banco Central não faz política fiscal, o que podemos fazer é…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Saúde usou a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para a produção de 4 milhões de comprimidos de cloroquina, com o emprego de recursos públicos emergenciais voltados a ações contra a Covid-19 e com destinação prevista do medicamento a pacientes com coronavírus. Documentos da pasta obtidos pela reportagem,…
A aproximação foi consolidada na semana passada com o apoio de parcela expressiva dos deputados do partido à candidatura de Arthur Lira
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Saúde vai propor aos conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde um acordo para estender a reserva de doses de imunizantes contra a Covid-19 ao Amazonas. Segundo nota divulgada pela pasta, a ideia é “acelerar a aplicação de vacinas na região”. A medida ocorre em meio ao alto número de…
ALCÂNTARA, MA, E SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exaltou os cinco presidentes militares que o Brasil teve entre 1964 e 1985 e classificou a Ditadura Militar, período marcado por violações à democracia e aos direitos humanos, como um regime “um pouco diferente do que temos hoje”. As declarações foram dadas…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Na fila para tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19, no autódromo de Interlagos (zona sul da capital paulista), idosos com idades entre 85 e 89 anos já faziam planos para quando estiverem completamente imunizados. Nesta quinta-feira (11), primeiro dia de vacinação para essa faixa etária na capital, no…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A região da ponte estaiada Octávio Frias de Oliveira, um dos principais cartões postais de São Paulo, tornou-se mais uma área de risco na zona sul da capital após uma série de ataques a motociclistas e as mortes de duas pessoas baleadas na área no intervalo de uma semana. Esses crimes a motoristas e motociclistas…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A abertura de mais de 142 mil empregos com carteira assinada no ano passado, em período de crise econômica, foi puxada pela contratação de empregados na modalidade de trabalho intermitente, que não prevê jornada e salário fixos. Criado na reforma trabalhista de 2017, esse tipo de contrato representou mais da metade…