
ANP aprova edital e modelo de contrato de licitação da cessão onerosa
O edital e os modelos de contratos da Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, marcada para o dia 6 de novembro, foram aprovados hoje (1º) pela diretoria Colegiada da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Agora, os documentos vão seguir para a aprovação do Ministério de Minas e Energia (MME) e, em seguida para avaliação do Tribunal