O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve de anular a decisão de multar em R$ 10 mil o presidente Jair Bolsonaro (PSL), por conta de uma pesca irregular em Angra dos Reis (RJ), em 2012. A decisão decorre de um parecer do fim do ano passado da Advocacia-Geral da União, que entendeu que Bolsonaro não…
O presidente Jair Bolsonaro reiterou nesta quarta-feira, 9, seu compromisso com a prisão após segunda instância em uma mensagem no Twitter. No post, o presidente disse que seu governo vai rever o posicionamento da ex-advogada-geral da União (AGU) Grace Mendonça que defendeu o esgotamento dos recursos antes da prisão. “No gestão anterior a AGU…
O comandante da Marinha, almirante de esquadra Ilques Barbosa Junior, saudou nesta quarta-feira, dia 9, o presidente da República, Jair Bolsonaro, com o slogan recém-lançado pelo novo governo – “Pátria Amada, Brasil”. Ao assumir o comando da Marinha, Ilques citou a frase do governo federal como um “rumo a seguir”. “Ao excelentíssimo senhor…
Terceiro colocado nas eleições presidenciais de 2018, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE) criticou o governo do presidente Jair Bolsonaro, ao qual atribuiu um “potencial de confusão enorme”, em referência ao desmentido de que iria aumentar o IOF. “Do jeito que vai, o capital político de Bolsonaro não dura seis meses”, alertou Ciro em entrevista à…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, rejeitou o pedido feito pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a eleição à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados seja aberta. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira, 9. Em seu pedido, Kim Kataguiri, por meio de seus advogados, escreveu que o…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou, em alegações finais, ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de condenação dos irmãos Lúcio (MDB) e Geddel Vieira Lima (MDB) e do empresário Luiz Fernando Machado Costa Silva pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no processo que envolve…
A nota distribuída ontem contém uma imprecisão. É apenas parte da Tamoios que está paralisada, e não as obras da Tamoios. Segue o texto corrigido e ampliado: O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), escolheu o atual chefe da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) da capital paulista, Milton Persoli, para presidir a Dersa, estatal…
O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil dos governos do PT Antonio Palocci assinou nesta quarta-feira, 9, seu terceiro acordo de colaboração premiada, desta vez com o Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Greenfield, que mira desvios nos maiores fundos de pensão do País. Palocci presta desde segunda-feira, 7, depoimentos aos…
O novo comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, afirmou nesta quarta-feira, 9, que o presidente Jair Bolsonaro tirou de pauta a instalação de uma base militar dos Estados Unidos no Brasil. “Com relação ao assunto base militar, o senhor presidente já falou que não está na pauta. Esse é um tema do âmbito político, e o meu âmbito é…
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O número de partidos que já declararam apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de pelo menos dez, e não de oito, como constou. Com isso, o total de parlamentares eleitos por estas siglas é de 247, e não 228. Segue o texto corrigido: O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já…
Cerca de 100 órgãos e entidades federais deverão constituir seus respectivos planos de integridade nos próximos três meses. A medida foi divulgada pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Portaria nº 57/2019, que altera o normativo de regulamentação dos Programas de Integridade do Governo Federal, instituído pela Portaria nº…
A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal de Justiça que dobrou o salário dos procuradores de autarquias. A associação da categoria obteve a decisão em janeiro de 2013. Segundo a procuradoria, o gasto “já está causando dano de difícil reparação”. A Associação…