O Supremo Tribunal Federal (STF) editou nesta sexta-feira, 30, uma portaria para esclarecer que os efeitos financeiros do reajuste nos salários do Judiciário valerão a partir de 1º de janeiro de 2019. A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A portaria é necessária porque a lei que elevou a remuneração dos…
O futuro ministro da Justiça e Cidadania, Sérgio Moro, afirmou que o novo governo jamais vai editar um indulto natalino que seja “excessivamente generoso” a condenados, mas não se comprometeu com a promessa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de encerrar no próximo governo o oferecimento do perdão da pena a condenados. Ele também sugeriu que…
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, confirmou que o novo governo vai apresentar ao Congresso um projeto de lei para transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para a pasta e apontou o nome do auditor fiscal Roberto Leonel como seu indicado para presidir o órgão. Leonel é coordenador da área de investigação da…
O delator Antonio Palocci passa a primeira noite em casa depois de dois anos e três meses de prisão, na sede da Polícia Federal em Curitiba, o berço da Operação Lava Jato. Uma das cláusulas do contrato de delação premiada, homologado pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), que garantiu o direito de passar para o regime prisional semiaberto…
Além do processo de contas da campanha do presidente eleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode analisar na semana que vem a primeira ação de investigação judicial eleitoral contra Jair Bolsonaro (PSL), em que o PT pede a inelegibilidade do próximo chefe do Poder Executivo. Está na pauta da sessão de terça-feira (4) o processo em que o…
O Ministério Público de São Paulo ingressou com uma ação civil pública contra o governador eleito João Doria (PSDB), por suposto ato de improbidade administrativa em sua gestão na Prefeitura de São Paulo pelo uso de verba pública em publicidade “supostamente institucional no âmbito do Programa Asfalto Novo, com a´única finalidade promover-se…
A nomeação do almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior para o comando do Ministério de Minas e Energia deve fortalecer o desenvolvimento da tecnologia nuclear no País, um setor que, atualmente, tem enfrentado dúvidas sobre seu futuro. Albuquerque Junior é um entusiasta da tecnologia nuclear e hoje ocupa o cargo de diretor-geral…
Pela primeira vez após a eleição de Jair Bolsonaro para Presidência da República, o PT se reuniu na manhã desta sexta-feira, 30, em Brasília, num clima de divergências em razão dos rumos tomados pelo partido. Sem Fernando Haddad, que está em viagem pelos Estados Unidos, a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, comanda um encontro do…
Municípios de todo o País estão mobilizados em ações para o combate ao Aedes aegypti nesta sexta-feira, 30, quando é realizado o dia D de combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e o vírus da zika. Na capital paulista, uma edição da ação já foi realizada no último dia 24 e incluiu imunização da população contra a febre…
Após reclamações de dirigentes partidários, que se disseram alijados da formação do novo governo, a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai buscar aproximação das bancadas parlamentares dos principais partidos que poderão compor a base do próximo governo no Congresso. Bolsonaro tem reuniões previstas com ao menos duas delas na…
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou por volta das 10h30 à Escola de Especialistas de Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP), para acompanhar a formatura de 530 sargentos da instituição designados à Força Aérea Brasileira (FAB). Bolsonaro foi recebido com aplausos e gritos de “mito” ao desembarcar no local. Ele acenou para pessoas que…
O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia do Ministério Público e colocou no banco dos réus o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin, e o ex-subsecretário de Políticas Fiscais Marco Pereira Aucélio. Os quatro são…