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Marco Aurélio: dúvida sobre réu assumir Planalto gera ‘insegurança a Bolsonaro’

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 22, que é uma questão “em aberto” a possibilidade de réus em ação penal serem eleitos para a Presidência da República e assumirem o comando do Palácio do Planalto. Na avaliação do ministro, essa dúvida gera insegurança para a candidatura de Jair…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Gilmar diz esperar que registro de Lula seja julgado ainda neste mês pelo TSE

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 22, que sua expectativa é de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolva até o final de agosto a situação do registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato. O início do horário eleitoral está marcado para o dia 31…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Fux: Código Eleitoral prevê anulação de candidatura impulsionada por ‘fake news’

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer nesta quarta-feira, 22, que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. Ele participou do painel “Sociedade da informação e os desafios da desinformação” do 28º Congresso…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PGR tenta tirar de Gilmar Mendes casos da Operação Rizoma

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Gilmar Mendes não tem mais “prevenção” para relatar os processos de investigados na Operação Rizoma que estão na Corte. Em função disso, a chefe da PGR pede que Gilmar abra mão de ser o relator no processo em que o ministro liberou da prisão…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Primeira medida é revisão constitucional para liberar Orçamento, diz Ana Paula

Uma eventual presidência de Álvaro Dias (Podemos) deverá ter como primeira medida uma revisão da Constituição Federal, declarou a economista Ana Paula Oliveira, uma das responsáveis pelo programa econômico da campanha. “Antes de pensar nas reformas necessárias à economia, precisamos resolver a questão do orçamento. Atualmente, ele é muito…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ciro diz que aborto é tema do Congresso e que não confrontará população cristã

O candidato Ciro Gomes (PDT) evitou polemizar sobre a questão do aborto e disse que este é um tema que não cabe ao presidente da República. “Legalização ou não, não é tarefa da presidência da República. Para que cobrar do presidente uma tarefa que não é dele?”, afirmou, durante agenda pública na cidade de Osasco, na Região Metropolitana de São…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Defesa de Maluf avalia recorrer ao STF contra cassação

Após mais de seis meses de indecisão, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu declarar cassado o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP) por unanimidade em reunião realizada nesta quarta-feira, 22, na residência oficial, em Brasília. A decisão será publicada ainda nesta quarta em uma edição extra do Diário Oficial da Câmara. De acordo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Distribuição de renda é uma das alavancas do crescimento, diz economista do PT

O plano do Partido dos Trabalhadores (PT) para alavancar o crescimento econômico no País e solucionar a deterioração do quadro fiscal passa pela distribuição de renda, tanto aumentando a demanda do Estado para atrair investimentos privados quanto reformulando a estrutura tributária, explicou o economista Guilherme Mello, um dos coordenadores do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Promotor que rastreou fortuna de Maluf diz que cassação pode cair

O promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, que rastreou a fortuna de Paulo Maluf na Suíça e na Ilha de Jersey, disse nesta quarta-feira, 22, que a cassação do deputado (PP-SP) pode ser questionada pela defesa. Marques alerta que o artigo 55 da Constituição é taxativa ao impor que a perda do mandato só pode ser decretada por “maioria…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Dólar será administrado para evitar valorização artificial, diz Ciro

O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou no começo da tarde desta quarta-feira, 22, que, se for eleito, vai evitar a valorização artificial do real ante o dólar. “O dólar vai ser administrado de forma profissional. Nós vamos evitar a valorização artificial da nossa moeda”, disse o candidato, em entrevista a jornalistas após…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Mundo passa por redução de imposto sobre lucro, diz assessor da campanha do MDB

O assessor econômico da campanha do MDB à Presidência da República, José Márcio Camargo, defendeu a realização de uma reforma tributária que reduza a cobrança de imposto sobre lucro das empresas. Na avaliação dele, o mundo passa por um momento de redução de impostos sobre lucro em razão da diminuição da alíquota pelo governo Donald Trump nos…

Escrito por: Conteúdo Estadão