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Gebran encerra decisões do plantonista e Lula fica preso

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), relator da Operação Lava Jato na Corte, ratificou às 14h42min desta segunda-feira, 9, a revogação das decisões deferidas em plantão pelo desembargador federal Rogerio Favreto no domingo, 8. Durante o último final de semana, Favreto havia…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Vereador do MDB protocola pedido de impeachment contra Crivella

A Câmara dos Vereadores do Rio protocolou na manhã desta segunda-feira, 9, o primeiro pedido de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB) por “crime de responsabilidade”. O pedido foi protocolado pelo vereador Átila Nunes (MDB). PSOL e PSDB já haviam anunciado a intenção de também protocolarem pedidos semelhantes ainda nesta…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Procurador concorda que plantonista é incompetente para habeas corpus

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jaques de Medeiros, pediu, neste domingo, 8, para que o Superior Tribunal de Justiça aprecie o habeas corpus impetrado por deputados petistas em face do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o desembargador Rogério Favreto, que no plantão do Tribunal da Lava Jato mandou soltar Lula,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Juízes cobram julgamento de ações sobre prisão em segunda instância

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota pública nesta segunda-feira, 9, em que cobra o julgamento definitivo das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). A jurisprudência atual da Corte autoriza…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Deputados apresentam ao MP-RJ representação contra Crivella

Parlamentares do PSOL apresentaram nesta segunda-feira, 9, uma representação no Ministério Público do Estado (MP-RJ) contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB), bispo afastado da Igreja Universal, por improbidade administrativa. Os deputados estaduais Marcelo Freixo e Flávio Serafini, juntamente com os vereadores Tarcísio Motta, Renato Cinco,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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CNJ tem seis representações contra Favreto e uma contra Moro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu seis representações contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), até a manhã desta segunda-feira, 9. Todas elas pedem apuração sobre possível infração disciplinar do magistrado ao aceitar habeas corpus a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘PF cumpriu lei em momento de conflito de competência’, diz Jungmann

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu nesta segunda-feira, 9, a atuação da Polícia Federal (PF) em meio à confusão de decisões judiciais mandando soltar e manter na prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A demora na liberação de Lula no domingo, 8, após os despachos mandando soltá-lo foram alvo de protestos dos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Decisão de Favreto poderia favorecer outros presos pela Lava Jato

O desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou em despacho a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado a 12 anos e 1 mês de prisão. O magistrado aceitou a tese do surgimento de um “fato novo” no processo: a condição do petista ser pré-candidato nas eleições 2018. O…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Lula é nosso único candidato’, diz Jacques Wagner

Cotado como um possível plano B do PT para a eleição presidencial de outubro deste ano, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner afirmou, nesta segunda-feira, 9, que o partido não tem de buscar um substituto para a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação ocorre um dia depois do vaivém judicial em torno da prisão do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PF combate o tráfico transnacional com Operação Antigoon

A Polícia Federal cumpre 15 mandados de prisão preventiva na manhã desta segunda-feira, 9, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em tráfico transnacional de drogas que utilizava-se do modal marítimo para cometer o crime. Segundo a PF, para cumprir os mandados da ação batizada de Antigoon, aproximadamente 100 policiais…

Escrito por: Conteúdo Estadão