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Após baixa de 105 processos, STF volta a discutir foro privilegiado na quinta

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira, 24, a retomada do julgamento de uma proposta de súmula vinculante com impacto direto na investigação de deputados federais, senadores e outras autoridades com prerrogativa de foro perante a Corte. Pela proposta de súmula vinculante do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Gilmar solta braço direito de Dirceu e mais três na Rizoma

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes mandou soltar, nesta sexta-feira, 18, quatro investigados no âmbito da Operação Rizoma, que mira fraudes nos fundos de pensão Postalis e Serpros. Em quatro decisões, ele acolhe pedidos dos advogados para que o habeas corpus concedido ao operador do MDB no Senado, Milton Lyra, seja estendido…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Operador de Dirceu também se entrega em Curitiba

O lobista Fernando Antonio Guimarães Hourneaux de Moura, apontado como operador do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), também se apresentou à Operação Lava Jato. Na tarde desta sexta-feira, 18, Moura chegou à sede da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado no mesmo processo em que o petista pegou 30 anos, 9 meses e dez…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Campos Machado desafia promotor que o investiga

Alvo de inquérito sobre suposto enriquecimento ilícito, o líder do PTB na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Campos Machado, desafiou o promotor do Patrimônio Público Social de São Paulo Silvio Marques a pedir demissão do Ministério Público Estadual se não encontrar provas contra ele. O promotor investiga suposto esquema de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Doleiro fugiu de navio para a Alemanha

O doleiro René Maurício Loeb, foragido da Operação Câmbio, desligo, deixou o País em um navio de luxo rumo à Alemanha. Segundo sua defesa, Loeb está “acometido por doença grave” e foi para a Europa, em 8 de abril, fazer um tratamento de saúde. A Câmbio, desligo foi deflagrada em 3 de maio. René Loeb, de 67 anos, é alvo de mandado de prisão…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Fux pede que ação contra novos tribunais entre na pauta do plenário

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a inclusão na pauta do plenário da Corte da ação que contesta a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), prevista em emenda constitucional de 2013. Caberá agora à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. Não há previsão de quando o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Zé Dirceu no Bloco 5 da Papuda, em cela coletiva com beliche

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) chegou à Penitenciária da Papuda, em Brasília, às 14h40 desta sexta-feira, 18, após determinação da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O petista foi recolhido no bloco 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP), segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Dirceu se entrega à PF para cumprir pena de 30 anos e 9 meses

O ex-ministro José Dirceu se entregou à Justiça, na tarde desta sexta-feira, 18. Por volta das 14h, o petista estava no Instituto Médico-Legal (IML), em Brasília, para exames de praxe. De lá, Dirceu deverá ser levado para o penitenciária da Papuda. O petista vai começar a cumprir a pena de 30 anos, nove meses e dez dias por corrupção passiva,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Gilmar nega a Marcelo Miranda volta ao governo do Tocantins

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do governador cassado do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), para ser reconduzido ao cargo até que a Corte decida o recurso extraordinário (RE) interposto contra sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi tomada na Petição (PET) 7608, informou o…

Escrito por: Conteúdo Estadão