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Deltan Dallagnol diz que decisão do STF sobre foro corre risco de ficar esvaziada

A possibilidade de que a restrição do foro parlamentar não atinja mandatos anteriores de parlamentares que foram reeleitos é uma possibilidade que pode esvaziar o mérito da decisão e que preocupa os integrantes da Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 9, o procurador Deltan Dallagnol. Para ele, é importante que o plenário do Supremo analise…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Gilberto Carvalho diz que Fernando Bittar ‘emprestou’ sítio a Lula

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho afirmou, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, que o empresário Fernando Bittar emprestou o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2011, após o mandato, para que o petista pudesse armazenar bens do acervo presidencial…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PGR pede prorrogação por 60 dias de inquérito sobre Renan, Jucá, Eunício e Maia

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a prorrogação por 60 dias de um inquérito que investiga os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Romero Jucá (MDB-RR) e Eunício Oliveira (MDB-CE) e os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). O processo foi instaurado com base na delação da Odebrecht. O inquérito apura…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Proposta de Toffoli não atrapalha comissão que analisa PEC do foro, diz deputado

O deputado Diego Garcia (Podemos-PR) afirmou que a proposta de súmula vinculante para garantir segurança jurídica e estender às demais autoridades brasileiras a restrição ao foro por prerrogativa de função, elaborada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não interfere nos trabalhos da comissão especial instalada hoje…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer grava vídeo com boas notícias na economia e compara com gestão petista

Dando prosseguimento ao esforço de demonstrar bons resultados na economia, o presidente Michel Temer publicou nas redes sociais um vídeo de dois minutos no qual lista seis notícias consideradas boas para o País e faz comparações do resultado positivo de seus dois anos de governo com as administrações dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Em evento com ruralistas, Maia defende revisão da lei do desarmamento

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), pré-candidato à Presidência da República, aproveitou sua participação em um evento com representantes do agronegócio para defender o “direito individual” de porte ou posse de armas de fogo. Durante almoço na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, Maia defendeu…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Juiz afasta 16 agentes públicos na Operação Prato Feito

O juiz federal Alessandro Diaféria, da 1.ª Vara Criminal de São Paulo, determinou o afastamento imediato de 16 servidores públicos no interior de São Paulo pelo suposto envolvimento com a Operação Prato Feito. A ordem foi expedida na mesma decisão em que o magistrado autorizou a deflagração da missão, que mira desvios por meio de contratos da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Câmara instala comissão especial para analisar PEC sobre extinção do foro

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 9, comissão especial que tem como objetivo analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a extinção do foro especial por prerrogativa de função no caso de crimes comuns. Nome único, o deputado federal Diego Garcia (Pode-PR) foi eleito para presidir a comissão, que terá como…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ministros do STF divergem sobre proposta de Toffoli para restringir foro de todos

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divergem sobre a proposta de súmula vinculante apresentada pelo ministro Dias Toffoli, de restringir o foro privilegiado não só para deputados federais e senadores, mas a todas as autoridades, com base na decisão tomada pelo plenário na semana passada. O ministro Alexandre de Moraes disse nesta…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Operação Prato Feito mira também contrato da Prefeitura de São Paulo

A Operação Prato Feito vê “indícios de fraude” em procedimento licitatório e contrato de 2011/2012 para fornecimento de merenda da Prefeitura de São Paulo. A informação foi dada pela delegada Melissa Maximino Pastor, que comanda a investigação da Polícia Federal sobre fraudes que podem chegar a R$ 1,6 bilhão em contratos da área de educação de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Meirelles: aliança com PSDB só é possível se tucanos aceitem candidatura a vice

Enquanto o presidente Michel Temer negocia uma aproximação com o PSDB para as eleições de outubro, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse nesta quarta-feira, 9, que uma aliança com os tucanos só é possível se o partido do ex-governador Geraldo Alckmin aceitar a vaga de vice em uma chapa encabeçada pelo MDB. Durante debate no…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Toffoli propõe a Cármen Lúcia estender restrição de foro privilegiado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quarta-feira, 9, à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, uma proposta de súmula vinculante para garantir segurança jurídica e estender às demais autoridades brasileiras a restrição ao foro por prerrogativa definida na semana passada pelo plenário, como antecipou…

Escrito por: Conteúdo Estadão