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Gilmar diz que STF está ‘fazendo uma grande bagunça’ ao alterar regras do foro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 2, que é um “mau profeta” e que a redução do foro privilegiado para deputados federais e senadores vai dar “muito errado”. “Estamos fazendo uma grande bagunça. Aquilo que estamos estabelecendo para os políticos estamos estabelecendo em linha geral para…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Lewandowski diz que decisão sobre foro pode gerar ‘consequências imprevisíveis’

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou nesta quarta-feira, 2, contra a redução do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Lewandowski destacou que uma questão de ordem, tal como a apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, não é a via processual adequada para tratar do tema. Até a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Toffoli critica constituições estaduais que legislam sobre foro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou e chamou de inconstitucionais as regras de prerrogativa de foro definidas exclusivamente por constituições estaduais, conforme antecipado pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. O ministro fez o destaque ao finalizar seu voto sobre a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Maggi se diz indignado com denúncia da PGR, ‘sem novos argumentos ou provas’

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, divulgou nota nesta quarta-feira, 2, dizendo-se indignado com a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República. “O mesmo fato já foi objeto de investigação em 2014 e arquivado a pedido da própria PGR”, diz o ministro. Segundo ele, na época o inquérito, que tinha o ministro do Supremo Tribunal…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Alckmin: conversa com PSD está indo bem e caminha para boa aliança

O ex-governador de São Paulo e pré-candidato a presidente, Geraldo Alckmin (PSDB), admitiu nesta quarta-feira, 2, que as conversas com o PSD para uma coligação na futura chapa caminham para a formação de uma aliança entre os partidos. “As conversas estão indo bem, o PSD é um partido grande e está caminhando bem para uma boa aliança”, disse…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Raquel denuncia Blairo Maggi por compra de vaga no Tribunal de Contas de MT

A Procuradoria-Geral da República denunciou, nesta quarta-feira, 2, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por suposta participação, em 2009, quando era governador de Mato Grosso, em esquema de compra e venda de vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). A denúncia tem como origem as investigações da Operação Ararath, que mira desvios de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Conselho de Ética aprova continuidade de processo contra deputado João Rodrigues

O Conselho de Ética da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira, 2, a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado preso João Rodrigues (PSD-SC). O parecer do relator Ronaldo Lessa (PDT-AL) pela admissibilidade da representação da Rede Sustentabilidade foi aprovado por 9 votos a favor e um contra. O partido…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PT começa a discutir amanhã em Curitiba plano de governo de Lula

Insistindo na manutenção da pré-candidatura à Presidência da República do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância e preso em Curitiba, o PT vai começar nesta quinta-feira, 3, a discutir publicamente o plano de governo do petista. O partido organizou um debate sobre as medidas econômicas do plano para as 16h…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ciro diz que Wagner corre risco de ser mal entendido por cogitar PT como vice

O ex-ministro e pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes (PDT), agradeceu nesta quarta-feira, 2, o ex-governador da Bahia e ex-ministro Jaques Wagner por ter cogitado um apoio do PT a ele, com a indicação do nome do vice em uma possível coligação com o pedetista na eleição deste ano. Ciro disse que Wagner foi instigado pela imprensa…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Toffoli segue Moraes e defende foro para crime de parlamentar após diplomação

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes e defendeu nesta quarta-feira, 2, a redução do foro privilegiado para deputados federais e senadores – a prerrogativa, segundo Toffoli, deve valer para qualquer tipo de crime que seja cometido pelos parlamentares após a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Assembleia de Minas suspende tramitação do pedido de impeachment de Pimentel

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais suspendeu nesta quarta-feira, 2, a tramitação do pedido de impeachment do governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), aberto na última quinta-feira, 26. A suspensão ocorreu depois que o líder do governo na Casa, Durval Ângelo (PT), e o primeiro-secretário da Assembleia, Rogério Correia (PT) entraram…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Toffoli resgata história e defende a manutenção do foro privilegiado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, na tarde desta quarta-feira, 2, as regras de prerrogativa de foro para parlamentares. Segundo o ministro, que ainda não havia concluído seu voto, o foro surgiu pela influência que oligarquias locais exerciam sobre magistrados de primeiro grau. “Sou favorável às regras de…

Escrito por: Conteúdo Estadão