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STF decide que juiz de plantão pode prorrogar interceptação telefônica

Por 6 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 26, derrubar uma limitação imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à atuação de juízes durante o plantão do Judiciário, ao analisar pedidos de prorrogação de interceptação telefônica. O julgamento desta quinta-feira girou em torno de uma ação da Procuradoria-Geral…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF remarca para dia 22 de maio julgamento de ação penal de Maluf

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para o dia 22 de maio o julgamento da ação penal em que o deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) é acusado de falsidade ideológica. A princípio, a Primeira Turma da Corte julgaria o caso em 15 de maio, data divulgada nesta quinta-feira, 26. No dia 15, a Segunda Turma do STF julgará a ação penal do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Juíza não vê ‘indicação de urgência’ em exame médico de Lula

A juíza da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, afirmou não haver “indicação de urgência” em exame médico solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela não deferiu pedido dos advogados sob o pretexto de que já pediu informações da Polícia Federal sobre o pleito. O advogado Cristiano Zanin Martins,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Comissão de Ética pune Marun com advertência por declaração sobre empréstimos

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, foi punido com “advertência” pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República por ter dado declaração no final do ano passado, advertindo que os governadores que quisessem empréstimos de bancos públicos precisavam ajudar o Palácio do Planalto a aprovar a reforma da Previdência…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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1ª Turma do STF deve julgar Maluf no dia 15 de maio por falsidade ideológica

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no dia 15 de maio outra ação penal do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), acusado de ter recebido financiamento de uma empresa da qual era sócio sem prestar esclarecimentos na campanha eleitoral de 2010. O relator do processo é o ministro Luiz Fux, que julgará o caso junto dos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ciro diz que, se eleito, vai propor reformas estruturais nos primeiros seis meses

Em evento com vereadores na manhã desta quinta-feira, 26, o pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse que, se eleito, vai propor reformas estruturais nos primeiros seis meses de gestão. “O tempo da reforma são os seis primeiros meses e vou fazer isso”, declarou na 16ª Marcha dos Vereadores. Ciro pregou que as reformas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Moro diz que processo do sítio de Atibaia deve ficar em Curitiba

O juiz federal Sérgio Moro afirma que a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar as delações da Odebrecht no processo do sítio de Atibaia, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado – não traz “ordem expressa” para que os autos sejam enviados para São Paulo. Em despacho desta quinta-feira,…

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Especialistas dizem que prisão em 2ª instância não pode ser definida por PEC

Caso as discussões de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que assegure a prisão após condenação em 2ª instância avancem na Câmara dos Deputados, a medida poderá não ser efetiva. A avaliação é de advogados criminalistas, que afirmam que o texto constitucional que assegura a condenação apenas após o trânsito em julgado não pode ser mudado…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ciro Gomes: Não sou Dilma; você acha que um marginal como Cunha me derrubaria?

Pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes disse na manhã desta quinta-feira, 26, que, se for eleito, não será tarefa fácil derrubá-lo do cargo, mas admitiu que precisará de respaldo popular para governar. “Se vocês (vereadores, sociedade, povo) deixarem, vão me derrubar. (Mas) Não vai ser fácil não, porque não sou a Dilma…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer faz apelo a Congresso para votar PL de recursos financeiros indispensáveis

O presidente da República, Michel Temer, fez um apelo aos parlamentares para que estejam na próxima sessão do Congresso, no dia 2, para que o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que o governo enviará com cerca de R$ 1,3 bilhão para honrar dívidas com os bancos Credit Suisse e BNDES seja aprovado. Temer disse ainda que as dívidas – feitas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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MP do Rio se manifesta contra volta de Cabral a presídio de Benfica

O Ministério Público do Rio se manifestou contra a transferência do ex-governador Sergio Cabral (MDB) ao presídio de Benfica. Alegando “risco à sua integridade física”, a defesa do político, transferido dia 11 para o presídio Bangu 8, vindo de Curitiba, por decisão do Supremo Tribunal Federal, pediu que ele seja levado de volta para a cadeia…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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MA: comandante da PM diz que espionagem foi pedida por coordenador das eleições

Em documento no qual demonstra recuo na espionagem de opositores políticos ao governador Flávio Dino (PC do B) e às prefeituras, o comandante do Policiamento do Interior do Maranhão, coronel Zózimo Paulino da Silva Neto, afirma que a “coleta de dados eleitorais” havia sido solicitada por um “coordenador das eleições de 2018”. O ofício foi…

Escrito por: Conteúdo Estadão