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TSE mantém Ricardo Coutinho à frente do governo da Paraíba

Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 24, manter o mandato do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e de sua vice, Lígia Feliciano (PDT). Coutinho era acusado de abuso de poder político por supostamente usar o cargo para perdoar, em ano eleitoral, dívidas de proprietários de motocicletas de até 150…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Senador não pode concorrer à reeleição na metade do mandato, decide TSE

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 24, que senadores não podem concorrer à reeleição na primeira metade do mandato. O entendimento foi firmado na análise de uma consulta apresentada pelo senador Romário (Podemos-RJ), que questionou a Corte Eleitoral sobre a possibilidade de um senador renunciar ao…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ciro Gomes nega chapa com Haddad: ‘É preciso respeitar o tempo do PT’

O ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) Arquivo O presidenciável do PDT, Ciro Gomes, negou nesta terça-feira, 24, que esteja tratando sobre a formação de uma chapa com o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT). Segundo o ex-ministro da Fazenda de Lula, é preciso respeitar o tempo do PT. “Não é possível falar numa chapa no momento […]

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Decisão da Segunda Turma do STF confirma pedidos da defesa, diz advogado de Lula

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram, em nota, que a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de retirar da competência do juiz da Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, os trechos das delações de executivos da Odebrecht que implicam o petista, confirma o que sempre foi dito pela defesa. “Não há…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Partidos protocolam pedido de intervenção na Secretaria de Segurança do MA

Dez partidos de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB) protocolaram nesta terça-feira, 24, junto à Procuradoria Geral da República, um pedido de intervenção federal na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O motivo alegado é um ofício expedido pelo comando da Polícia Militar ordenando que todos os batalhões do Estado monitorassem os…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Gilmar diz que Lula pode recorrer para tirar ações das mãos de Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (24) que não sabe a implicação da decisão da Segunda Turma do STF para todos os casos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas reconheceu que a defesa do petista pode entrar com recursos para retirar do juiz federal Sérgio Moro processos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STJ autoriza remoção de tornozeleira eletrônica de Battisti

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou nesta terça-feira, 24, todas as medidas cautelares impostas ao italiano Cesare Battisti, inclusive obrigação de usar tornozeleira eletrônica e não poder deixar a cidade onde reside, Cananéia, no litoral Sul de São Paulo. Os ministros da Corte acolheram recurso em habeas corpus da defesa de Battisti,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Picciani: não há prazo para apresentar parecer sobre tramitação de PECs na Câmara

O deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ) afirmou que vai começar a analisar esta semana os recursos que questionam a possibilidade de propostas de emenda à Constituição (PECs) tramitarem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara enquanto vigorar a intervenção federal no Rio de Janeiro. Segundo o relator, não há um prazo para a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Conselho de Ética arquiva processo contra líder do PSOL

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira, 24, o relatório do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e arquivou o processo por quebra de decoro parlamentar contra o líder do PSOL, Ivan Valente (SP). Dez parlamentares votaram contra a continuidade da representação do PR. Valente era acusado de calúnia, injúria e…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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2ª turma do STF retira de Moro menções a Lula na delação da Odebrecht

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira, 24, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retirar do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, trechos da delação da Odebrecht que narram fatos relativos a investigações em torno do petista. Por…

Escrito por: Conteúdo Estadão