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Novo CPP prevê bloqueio de endereço eletrônico e novo prazo para grampo

O deputado João Rodrigues (PRB-GO) apresentará nesta terça-feira, 17, à comissão especial da Câmara o substitutivo do novo Código de Processo Penal (CPP). Além de impor limite aos embargos de declaração, prazo para prisão preventiva e cumprimento imediato de pena após condenação por órgão colegiado, o substitutivo manteve inovações propostas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Acampamento pró-Lula em Curitiba vai sair do entorno da PF, diz Secretaria

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná afirmou, por meio de nota, nesta segunda-feira, 16, que chegou a um acordo com lideranças do acampamento “Lula Livre” para que deixem o entorno da Polícia Federal, em Curitiba, até 18h desta terça-feira, 17. Como contrapartida, a Prefeitura deve pedir a suspensão da ação que resultou em multa de R$…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Juiz da Lava Jato diz que foro privilegiado é ‘escudo’

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos principais casos da Lava Jato, defendeu nesta segunda-feira, 16, a aprovação de uma emenda constitucional que acabe com o foro privilegiado de todas as autoridades, incluindo os magistrados. Em sua opinião, o privilégio funciona como um “escudo” contra a responsabilização perante a lei. A decisão…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Juíza autoriza fiscalização de comissão do Senado em cela de Lula

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, autorizou fiscalização da Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre as condições da “Sala Especial” em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está encarcerado para cumprimento da pena de 12 anos e um mês no caso triplex. “Embora não tenha chegado ao conhecimento…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Raquel Dodge volta a pedir que STF aceite denúncia contra Aécio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) receba integralmente a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outras três pessoas. O posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) consta em um memorial enviado aos ministros da Corte nesta segunda-feira, 16. A primeira…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Aldo Rebelo diz que é preciso unir esquerda e centro nas eleições

O ex-ministro Aldo Rebelo, que oficializa nesta segunda-feira, 16, sua pré-candidatura pelo Solidariedade, afirmou que uma candidatura competitiva ao Planalto será aquela capaz de reunir forças de um polo como a esquerda e partidos de centro na mesma aliança, considerando a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no pleito. “Acho…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘A democracia não está em risco no Brasil’, diz Moro

“Deixa eu dizer alto e claro: a democracia não está em risco no Brasil”, disse nesta segunda-feira, 16, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação à prisão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Segundo Moro, as investigações de corrupção sob sua responsabilidade e de outros magistrados…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Manifestantes pró-Lula desocupam triplex no Guarujá

O grupo de manifestantes que ocupou o triplex no Guarujá atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, deixou pacificamente o prédio por volta de 11h30 desta segunda-feira, 16. Integrantes da Frente Povo Sem Medo e do MTST deixaram o local, depois de 3 horas, após conversar com a Polícia Militar. Além da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Líder do PT diz que foi ao ‘Lula Livre’, mas não em dia de sessão na Câmara

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta, afirmou não ter comparecido a Curitiba em “nenhum dia de sessão” na Casa e que “são absolutamente ridículas” ações populares do Movimento NasRuas para que parlamentares que foram prestar solidariedade a Lula preso devolvam seus dias/salário. NasRuas encabeçou em 2016 o impeachment da…

Escrito por: Conteúdo Estadão