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Vencimentos têm base legal, dizem conselheiros

Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que receberam, em parte dos meses do ano passado, valores que superam o teto constitucional de R$ 33,7 mil afirmaram que os vencimentos têm amparo legal. Parte deles não especificou, porém, que benefícios de fato recebe. Questionado se teria isenção para analisar casos dos supersalários, o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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O ‘monstro’ criado por Sepúlveda

O advogado José Paulo Sepúlveda Pertence, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da condenação em segunda instância no TRF-4, foi das primeiras autoridades a criticar a configuração do Ministério Público depois da Constituição de 1988. “Não sou o Golbery, mas também criei um monstro”, disse ele sobre o MP, em março de 1989, ao…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Primo de Aécio é acusado de violar uso de tornozeleira

O empresário Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), violou por duas vezes a área de circulação permitida pela tornozeleira eletrônica antes de retirá-la. “Fred” recebeu duas advertências da Secretaria de Administração Penitenciária de Minas Gerais (SEAP), órgão responsável por monitorar o uso do equipamento, em…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Maioria dos integrantes do CNJ recebeu acima do teto

Responsável pela fiscalização da própria magistratura e o aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possui pelo menos 14 integrantes – 13 conselheiros e o secretário-geral – que receberam em 2017 rendimento líquido acima do teto constitucional, de R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Maia descarta colocar votação da Previdência sem consultar STF

Questionado insistentemente sobre como ficará a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência diante do decreto de intervenção federal na área de segurança pública do Estado do Rio, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado, 17, que se a reestruturação previdenciária não for…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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“Fora Temer” abafa Hino Nacional na Sapucaí

Os gritos de “Fora Temer” abafaram a introdução do Hino Nacional na abertura dos desfiles das campeãs do carnaval carioca, na noite deste sábado, 17, na Marquês de Sapucaí. Quase todo o setor 1, o mais popular, cujos ingressos são distribuídos gratuitamente pelas escolas de samba, aderiu ao coro contra o presidente Michel Temer (MDB). O…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Crivella coloca-se à disposição do governo federal durante intervenção

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), informou que se colocou à disposição do governo federal para “dialogar e traçar estratégias para devolver a tranquilidade ao povo do Rio de Janeiro”. No início da tarde deste sábado, o prefeito participou de reunião com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), com o governador do Rio,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ausente durante crise na cidade, Crivella diz que viagem à Europa foi cansativa

Mesmo após a morte de quatro moradores do Rio de Janeiro no temporal da última quinta-feira, 15, o prefeito da cidade, Marcelo Crivella (PRB), avaliou, após participar de reunião com sua equipe, que “o sistema de drenagem da cidade conseguiu suportar o volume enorme de chuva, sem precedentes nos últimos 100 anos”. Ele ainda classificou como…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Correção: Justiça condena secretário de Doria por improbidade

A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no título. O secretário foi condenado por improbidade administrativa e não cartel. Segue o texto corrigido. O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na quinta-feira, 15, em primeira instância, o ex-presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, atual secretário de Transporte da capital paulista, a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Justiça condena secretário de Doria por cartel do metrô

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na quinta-feira, 15, em primeira instância, o ex-presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, atual secretário de Transporte da capital paulista, a perda de função pública e suspensão de direitos políticos pelo prazo de cinco anos por improbidade administrativa. Ele é acusado junto com 12’empresas de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PF quer requisitar quebra do sigilo de lobista na Suíça

A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal para requerer às autoridades da Suíça cooperação internacional para quebrar o sigilo de contas do lobista José Amaro Ramos, no âmbito de inquérito que investiga supostos repasses da Odebrecht ao senador José Serra (PSDB-SP). A petição foi feita ao ministro Gilmar Mendes, relator do…

Escrito por: Conteúdo Estadão