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Ao negar pedido de Lula, Fachin destaca que STF discutirá pena após 2ª instância

A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de submeter ao plenário da Corte a análise do mérito do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará os 11 ministros do STF rediscutirem a possibilidade de execução provisória de pena – como a prisão – após condenação em segundo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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TJ nega recurso de Jacob e Maia terá de decidir sobre convocação de suplente

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou nesta quinta-feira, 8, recurso do deputado Celso Jacob (MDB-RJ) para que ele voltasse a cumprir sua pena no regime semiaberto. Com a permanência de Jacob no regime fechado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) terá de decidir se convocará o suplente Nelson Nahim (sem…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Fachin nega liminar e decide submeter habeas corpus de Lula ao plenário do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de medida liminar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do petista até o esgotamento de todos os recursos no caso do triplex de Guarujá. O ministro também decidiu submeter ao plenário da Corte a análise do caso. Caberá à presidente do STF,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Toffoli pede informações a Fachin em pedido de liberdade de Maluf

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira, 8, informações ao ministro Edson Fachin sobre o pedido de habeas corpus do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), feito à Corte no dia 1º de fevereiro. O parlamentar está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde o dia 22 de dezembro, por determinação…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Defesa quer que irmão de Dirceu cumpra pena próximo da família

A defesa de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que foi preso nesta sexta-feira, 9, após ordem do juiz federal Sérgio Moro, na Operação Lava Jato, se manifestou sobre a detenção. Oliveira e Silva é irmão do ex-ministro José Dirceu – já condenado na operação. A advogada Paula Indalecio, que defende Oliveira e Silva, informou que vai requerer ao…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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FHC confirma proximidade com Huck, mas reafirma apoio a Alckmin

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comentou nesta sexta-feira, 9, a proximidade dele com apresentador de TV Luciano Huck, cogitado como pré-candidato à Presidência da República. Em entrevista à Rádio Guaíba, FHC confirmou que jantou com Huck, na noite da quinta-feira, 8, mas reafirmou que vai apoiar o governador Geraldo Alckmin (PSDB),…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Renan Calheiros usa as redes para criticar reforma e Temer

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) usou as redes sociais para, em vídeo, criticar a reforma da Previdência e o presidente Michel Temer nesta sexta-feira, 9. Em tom humorado, Calheiros, que é do mesmo partido de Temer, usa uma das peças publicitárias encomendadas pelo governo federal para divulgar a Previdência como fundamento para a sua…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Relator na Câmara vai propor restrição de auxílio-moradia de juízes e MP

Em acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para março a votação de projeto que regulamenta o recebimento de auxílio-moradia para autoridade dos Três Poderes. Relator da proposta na Casa, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), vai propor acabar com o pagamento do benefício para juízes e…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Defesa quer que João Rodrigues cumpra pena em Brasília para exercer mandato

A defesa do deputado João Rodrigues (PSD-SC), preso nesta quinta-feira, 8, no aeroporto de Guarulhos (SP), informou que vai requerer que o parlamentar cumpra pena em Brasília. Desta forma, segundo o advogado Marlon Bertol, o deputado poderia exercer o mandato. João Rodrigues foi levado para Porto Alegre no fim da tarde desta quinta. O…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer: ‘sou candidato a entrar para a história como quem tirou País da recessão’

O presidente Michel Temer, mais uma vez, evitou ser direto ao responder à pergunta, em entrevista à Rádio Guaíba, sobre se será ou não candidato à Presidência, já que está empenhado na aprovação da reforma da Previdência e na divulgação dos “avanços” de seu governo. Temer, no entanto, foi cauteloso em usar duas vezes expressões dizendo que, não…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PF prende irmão de Dirceu após ordem de Moro

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 9, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) após ordem do juiz federal Sérgio Moro, na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada na quinta-feira, 8, e alcança também o corretor de imóveis Júlio César dos Santos. “Obedecendo à Corte de Apelação,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer defende nomeação de Cristiane Brasil, mas admite que desgaste é negativo

Em mais uma entrevista para tentar angariar votos para a Reforma da Previdência, desta vez para a Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, o presidente Michel Temer voltou a defender a indicação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. “Não é questão de mérito, mas de princípio. Cabe ao presidente nomear”, declarou Temer…

Escrito por: Conteúdo Estadão