ANA suspende novas outorgas no Sistema Cantareira

Além de determinar a redução da vazão de captação do Sistema Cantareira devido aos baixos níveis dos reservatórios, a Agência Nacional de Águas (ANA) também suspendeu temporariamente a concessão de novas outorgas para a captação de água na área paulista das bacias hidrográficas dos rios Jaguari e Atibaia, formadores do rio Piracicaba. De acordo com resolução conjunta com o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) publicada nesta sexta-feira, 7, no Diário Oficial da União, ficam suspensas as análises dos requerimentos para novas autorizações – inclusive dos já protocolados junto aos reguladores.

Segundo texto da decisão, a medida é justificada pela “excepcional situação de escassez de chuvas na região Sudeste do Brasil nos meses de janeiro e fevereiro de 2014 resultando em vazões afluentes aos menores valores observados na história de monitoramente da bacia hidrográfica”. Em janeiro, o volume de chuvas não chegou a 34% do esperado. No mês seguinte, a pluviometria representou apenas 36% da média para fevereiro.

Ainda segundo a resolução, os aproveitamentos hidrelétricos localizados na região do Cantareira que possuam reservatórios de água ficam obrigados a liberar uma vazão defluente equivalente à vazão afluente. De acordo com o comitê anticrise, formado por ANA e DAEE, a vazão média afluente, ou seja, a vazão de água que abasteceu o sistema, correspondeu a 8,5 metros cúbicos (m3) por segundo em fevereiro. O número equivale a apenas 13% da média histórica deste mês, menor valor registrado em 85 anos.

Também em resolução conjunta publicada nesta sexta-feira, os órgãos reguladores determinaram a redução nas vazões máximas de captação do Cantareira. Conforme tinha antecipado o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a vazão máxima outorgada à Sabesp foi reduzida de 31 m3/s para 27,9 m3/s. Para as demais cidades que também são abastecidas pelo sistema, a vazão máxima, antes de 5 m3/s, passou para 3 m3/s, valor da vazão mínima estabelecida pela outorga. O corte vale a partir de segunda-feira, dia 10. A renovação da outorga do Sistema Cantareira, de 2004, estava prevista para agosto, com audiências públicas marcadas para fevereiro, mas também foi suspensa devido à crise dos níveis dos reservatórios. Ainda não há um novo cronograma para as etapas da renovação.