Anvisa proíbe venda e fabricação de cosméticos por irregularidades sanitárias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e divulgação de cosméticos produzidos por duas empresas após identificar irregularidades sanitárias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (8).

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Segundo a Anvisa, a medida atinge produtos da HF Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA e da RS de Vargas Cosméticos, que apresentaram problemas como categorização incorreta e ausência de registro sanitário obrigatório.

Entre os itens proibidos está o Sérum Facial Uniformizador Txa, da marca Adah Beauty, fabricado pela HF Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA. De acordo com a agência, o produto foi classificado de forma inadequada, já que não possui indicação terapêutica compatível com a categoria apresentada.

Já a empresa RS de Vargas Cosméticos teve três produtos retirados do mercado por não possuírem registro sanitário junto à Anvisa, o que impede a comprovação de segurança quanto a possíveis reações alérgicas ou danos à saúde dos consumidores.

Os produtos são:

Realinhamento dos Fios Perfecta Liss – Legemaxx Professional;

Power Whey – Helen Zamprogno Beauty Hair;

Retexturizador Capilar Biotina Supreme Evolution – Eliete Vacari Cosméticos Profissionais.

Com a decisão, as duas empresas ficam impedidas de fabricar, distribuir ou realizar qualquer tipo de propaganda dos produtos citados. A Anvisa informou que as irregularidades violam o artigo 34 da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 907/2024 e o artigo 12 da Lei nº 6.360/1976, que estabelece a obrigatoriedade de autorização sanitária para a comercialização de cosméticos, especialmente aqueles que exigem controle microbiológico, como perfumes, maquiagens e sabonetes.

A agência reforça que o registro sanitário é essencial para garantir a segurança, a qualidade e a eficácia dos produtos colocados à disposição do consumidor.