BC ganha autonomia e acumula marcos históricos em 5 décadas de atuação

RASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Criado em 1964, o Banco Central surgiu da necessidade de centralizar o controle monetário e ganhou protagonismo em diversos episódios da história econômica brasileira.

Depois de mais de cinco décadas, na quarta-feira (10), com articulação do próprio BC, foi aprovada na Câmara a autonomia da autarquia sob a chefia do atual presidente, Roberto Campos Neto, cujo avô foi um dos idealizadores da autoridade monetária.

Avaliado pelo Senado em novembro, o texto agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A principal mudança é que o projeto estabelece mandatos fixos para o presidente e diretores do Banco Central sob o argumento de reduzir chances de interferência política na autoridade monetária.

O mandato tem duração de quatro anos, com possibilidade de uma recondução. O presidente do BC toma posse no terceiro ano do mandato do presidente da República e os diretores ingressam de forma escalonada.

Atualmente, não há mandato e os dirigentes podem ser demitidos por iniciativa do presidente da República.

Além da prioridade principal, que é assegurar a estabilidade dos preços com o controle da inflação, o texto inclui como objetivos secundários perseguir o pleno emprego, zelar pela estabilidade do sistema financeiro e suavizar oscilações da atividade econômica.

A autonomia é tema de diversas propostas que tramitam no Congresso desde 1989 e já foi defendida por diversos presidentes da autarquia.

Campos Neto ganhou destaque na equipe econômica em meio à pandemia de Covid-19, que levou a uma atuação intensa do Banco Central especialmente por medidas de fomento ao crédito.

A autoridade monetária já foi liderada por nomes influentes, como Henrique Meirelles, Armínio Fraga, Pérsio Arida, Pedro Malan, Gustavo Franco, Gustavo Loyola e Afonso Pastore.

"Alguns presidentes foram muito importantes na cena econômica, mas fizeram mais fora do Banco Central, como Arida", diz o professor de ciência política e pesquisador da FGV (Fundação Getulio Vargas) Sérgio Praça.

Ao longo dos anos, a autoridade monetária teve marcos históricos e enfrentou períodos críticos, como o da hiperinflação entre as décadas de 1980 e 1990, com a criação de sete planos econômicos na tentativa de conter a escalada de preços.

Além disso, a separação do Banco do Brasil, do BC e do Tesouro Nacional, em 1985, deu início ao processo de colocar organização nas contas públicas.

No ano seguinte, houve a extinção da Conta Movimento, pela qual a autoridade monetária financiava o Banco do Brasil.

De acordo com o BC, o processo de ordenamento das finanças do governo se estendeu até 1988, quando as funções de autoridade monetária foram transferidas do Banco do Brasil para o Banco Central e outras atividades, como o fomento e a administração da dívida pública federal, foram transferidas para o Tesouro.

Em 1999, foi criado o sistema de metas para a inflação, regime seguido até hoje.

Nele, o BC precisa perseguir um objetivo definido pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), com um intervalo de tolerância, usando a taxa básica de juros (Selic) como instrumento.

Para 2021, a meta para a inflação é de 3,75%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Caso a meta seja descumprida, o presidente do BC precisa escrever uma carta aberta ao ministro da Economia explicando os motivos.

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Principais marcos na história do Banco Central 1964

Criação do BC Criação do CMN (Conselho Monetário Nacional) 1965

Lei do Mercado de Capitais 1983

Início da negociação da dívida externa 1986

Extinção da Conta Movimento, mecanismo pelo qual o BC financiava o Banco do Brasil 1986

Plano Cruzado 1987

Criação da Diretoria para Assuntos da Dívida Externa 1988

Constituição Federal determina que a emissão de papel-moeda seja exclusiva do BC e que o Senado aprove os nomes indicados para a presidência e diretorias da autarquia 1989

Primeiro presidente do BC a ser sabatinado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal 1990

Ápice da hiperinflação Plano Collor 1994

Plano Real Acordo da dívida externa 1995

Implementação do Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), que fechou diversos bancos privados 1996

Implementação do Proes (Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária), que fechou diversos bancos públicos dos estados Criação do Copom (Comitê de Política Monetária) 1997

Criação da Central de Risco de Crédito 1999

Adoção do câmbio flutuante Criação do regime de metas para a inflação 2002

Implementação do SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro) 2013

Instituição dos arranjos de pagamentos 2016

Criação de agenda institucional 2020

Implementação do Pix 2021

Congresso Nacional aprova a autonomia do BC 2021

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Presidentes do BC*

Dênio Chagas Nogueira (1965 a 1967)

Ruy Aguiar da Silva Leme (1967 a 1968)

Ernane Galvêas (1968 a 1974)

Paulo Hortêncio Pereira Lira (1974 a 1979)

Carlos Brandão (1979) Ernane Galvêas (1979 a 1980)

Carlos Geraldo Langoni (1980 a 1983)

Affonso Celso Pastore (1983 a 1985)

Antonio Carlos Braga Lemgruber (1985)

Fernão Carlos Botelho Bracher (1985 a 1987)

Francisco Roberto André Gros (1987)

Fernando Milliet de Oliveira (1987 a 1988)

Elmo de Araújo Camões (1988 a 1989)

Wadico Waldir Bucchi (1989 a 1990)

Ibrahim Eris (1990 a 1991)

Francisco Roberto André Gros (1991 a 1992)

Gustavo Jorge Laboissière Loyola (1992 a 1993)

Paulo Cesar Ximenes Alves Ferreira (1993)

Pedro Sampaio Malan - (1993 a 1994)

Pérsio Arida (1995)

Gustavo Jorge Laboissière Loyola (1995 a 1997)

Gustavo Henrique de Barroso Franco (1997 a 1999)

Armínio Fraga Neto (1999 a 2003)

Henrique de Campos Meirelles (2003 a 2011)

Alexandre Antonio Tombini (2011 a 2016)

Ilan Goldfajn (2016 - 2019)

Roberto Campos Neto (2019 - atual)

*Não inclui mandatos interinos

Fonte: Banco Central