Brasil e Espanha assinam memorando de 3 anos para cooperar na tributação dos super-ricos

Os governos do Brasil e da Espanha assinaram nesta terça-feira (10) um memorando de entendimento de três anos para atuar juntos na tributação dos super-ricos. O documento foi firmado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e pelo secretário de Estado da Fazenda da Espanha, Arcadi España, segundo informou o Ministério da Fazenda.

O memorando vale por três anos e pode ser renovado. O texto não obriga nenhum dos dois países a adotar medidas, não define alíquotas e não cria novos impostos de imediato.

O que prevê o memorando

O texto estabelece ações conjuntas em quatro frentes:

• Reformas: promover mudanças tributárias baseadas em evidências para tornar os impostos mais progressivos;
• Dados: discutir o acesso a informações fiscais para calcular com mais precisão quanto os mais ricos pagam de fato;
• Cooperação: ampliar a troca de experiências entre pesquisadores, técnicos e autoridades fiscais;
• Articulação: fortalecer iniciativas conjuntas em organismos internacionais, como a ONU e a OCDE.

“É simplesmente inaceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos”, declarou Durigan, de acordo com o Poder360. Para Arcadi España, a parceria dá mais peso à discussão internacional sobre como tributar a riqueza.

De onde vem a proposta

O memorando dá sequência à iniciativa apresentada pelos dois países em julho de 2025, em Sevilha, durante a 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, quando Brasil e Espanha defenderam uma coalizão internacional para aumentar a tributação efetiva de grandes patrimônios. Em abril de 2026, Durigan e España se reuniram em Barcelona e acertaram a assinatura do documento.

O tema também foi prioridade da presidência brasileira do G20, em 2024. Na época, uma das propostas discutidas foi a do economista francês Gabriel Zucman, de uma tributação mínima de 2% ao ano sobre a riqueza dos bilionários, que, segundo estudo apresentado ao G20, poderia arrecadar de US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões por ano no mundo. Essa alíquota não foi incluída no memorando assinado agora.

Com informações do Poder360 e do Ministério da Fazenda da Espanha.