Câmara aprova projeto que multa motoristas por gestos obscenos

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que estabelece uma nova penalidade para motoristas que realizarem gestos obscenos ou ofensivos no trânsito. A medida, que qualifica essa infração como leve, prevê uma multa de R$ 88,38 e a perda de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta, de autoria do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), visa fortalecer as regras do Código de Trânsito Brasileiro e reduzir os conflitos entre motoristas nas vias públicas. O deputado Diego Andrade (PSD-MG) foi o relator do texto na comissão.

Segundo Carlos Bezerra, o objetivo é combater o crescente estresse no trânsito e a falta de educação entre os motoristas, que frequentemente transformam situações simples em brigas desnecessárias. “O comportamento agressivo no trânsito gera uma série de consequências negativas, com incidentes que podem levar a tragédias evitáveis”, afirmou o ex-deputado.

O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter conclusivo. Se aprovado, será enviado ao Senado Federal para apreciação, sem necessidade de passar novamente pelo plenário da Câmara.

Esse projeto surge em um momento em que o Brasil enfrenta um aumento preocupante nas mortes no trânsito. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de mortes no trânsito cresceu 13,5% na década de 2010-2019 em comparação com o período anterior. A medida também está alinhada à campanha da ONU “1ª Década de Ação pela Segurança no Trânsito”, que visa promover ações globais para reduzir a mortalidade nas estradas.