A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2.628/2022, chamado de “PL da Adultização”, que busca proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
👉 Receba as notícias do dia – clique AQUI para seguir o canal MEON no WhatsApp!
A proposta, já aprovada no Senado, estabelece que redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos adotem medidas para evitar a exposição de menores a conteúdos impróprios. Entre as principais ações estão a verificação de idade e ferramentas de controle parental, permitindo que pais e responsáveis acompanhem o uso das plataformas.
O projeto também prevê a criação de uma autoridade nacional responsável por fiscalizar o cumprimento das regras. A iniciativa ganhou força após denúncias de exploração infantil e “adultização” de crianças em conteúdos online, especialmente em redes sociais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a intenção é votar o mérito da proposta nesta quarta-feira (20), depois de um debate em comissão geral com representantes da sociedade civil.
Ubatuba recebe 1º Tributo Toca Raul no dia 30
Evento gratuito celebra os 80 anos do artista
Cientistas chineses desenvolvem robô com útero artificial
Tecnologia promete gestação completa, da concepção ao nascimento
Guará aprova lei que multa veículos barulhentos
Projeto visa reduzir poluição sonora e melhorar a qualidade de vida na cidade
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.