Cobrado pela procuradoria-geral da República (PGR), o Ministério da Saúde diz que vai reforçar carregamentos para evitar falta de oxigênio em Rondônia e no Acre. Os tanques vão sair de Manaus (AM) todos dias, inclusive aos finais de semana, carregados com um total de 5,4 mil metros cúbicos e serão transportados pelo Ministério da Defesa em aeronaves KC-390.
Caso ainda seja preciso aumentar o volume enviado, a Ministério da Saúde planejou uma operação de transporte adicional que pode chegar a 10 mil metros cúbicos diários, segundo informou a pasta. "Baseado em tanques tipo Permacyl (modelo diferente de tanque criogênico, com menor volume, mas adaptável a outras aeronaves) em aeronaves C-130, também do Ministério da Defesa, partindo de fábricas e aeroportos localizados em diversos pontos do território nacional, para dar segurança na obtenção do produto", diz o ofício encaminhado pelo Ministério da Saúde à PGR.
O documento, de uma página, foi enviado depois que a Procuradoria-Geral da República acusou o risco de "desabastecimento iminente" e pediu um plano detalhado para atendimento continuado da demanda dos Estados.
A PGR ainda incluiu um e-mail da empresa Oxiporto, que fornece oxigênio medicinal para 33 municípios e alguns hospitais de Porto Velho, capital de Rondônia, em que a companhia expõe suposta falta de suporte do Ministério da Saúde.
De acordo com a Oxiporto, diante do risco de colapso em Rondônia e no Acre, a empresa fez um primeiro contato com a pasta foi no dia 10 de março, "já tendo decorrido nove dias, sem, contudo, medidas tenham sido efetivamente retiradas do papel". A companhia diz que ajustou a produção de 80 mil metros cúbicos oxigênio por mês e o governo federal se comprometeu a cuidar da remessa da diferença necessária na esteira do aumento do número de internações por covid-19 - que, segundo a companhia, não estaria sendo entregue.
Em resposta, o Ministério da Saúde informou que a Oxiporto "está sendo acionada" para que "comprove as necessidades por ela expostas, apresentando os pedidos de oxigênio feitos por seus clientes". "Este Ministério, em contato com o MPF de Rondônia, já está coordenando ação fiscalizatória em diferentes pontos da cadeia logística implementada, a ser desencadeada com a finalidade de coibir qualquer desvio do produto para finalidades distintas daquelas para as quais está sendo enviado", diz a pasta.
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