Doria nega que corte de ICMS visa ajudar aéreas, como o caso da Avianca

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), negou que o corte anunciado sobre ICMS pago no querosene de aviação (QAV) seja uma forma de ajudar companhias aéreas em dificuldade, como o caso da Avianca. “Essa iniciativa não está sendo feita e fundamentada dentro de uma questão de companhia aérea. Esta centrada na economia. Aumentar o turismo dentro do Estado”, disse. O governador, entretanto, ponderou que se o corte contribuir para melhorar a musculatura das aéreas no Brasil, que pagam impostos e geram empregos, este é um bom caminho.

Doria anunciou nesta terça-feira, 5, a criação do Programa São Paulo pra Todos, que prevê a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível de aviação em São Paulo. A alíquota, que hoje é de 25%, cairá para 12% e vai baratear o custo operacional das empresas aéreas.

Em contrapartida, em até 180 dias, o setor vai criar 490 decolagens semanais em 70 novos voos, aumentando a oferta de destinos em todo o país. Somente no Estado de São Paulo, seis novos destinos serão atendidos. Os novos destinos, porém, só serão anunciados após estudos técnicos conjuntos entre governo e companhias.

Segundo o governo, a desoneração tributária do setor aéreo será compensada pelo impacto econômico gerado pelas contrapartidas. Com a nova alíquota, a arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões, mas a compensação total – direta e indireta – representa uma previsão de ao menos R$ 316 milhões.

Na apresentação do programa, o secretário de Turismo do Estado, Vinicius Lummertz, estimou que o corte no ICMS terá impacto de R$ 6,9 bilhões no valor bruto de produção (VPA) do Estado nos próximos 18 meses, além e gerar 59 mil empregos.