O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), publicou nesta segunda-feira (24) um decreto que declara situação de emergência por 180 dias nos municípios do estado afetados por incêndios florestais.
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A medida visa permitir uma resposta rápida e eficiente aos danos causados pelo fogo.
Durante o período de emergência, ações relacionadas ao desastre, focadas na reabilitação e reconstrução das áreas afetadas, estão autorizadas. Os órgãos estaduais serão mobilizados e atuarão sob a coordenação da Defesa Civil do Mato Grosso do Sul. O decreto abrange parques, áreas de proteção e preservação nacionais, permitindo uma intervenção mais abrangente e ágil.
Nos casos mais urgentes, agentes da defesa civil estão liberados para entrar em propriedades privadas para prestar socorro, determinar evacuações e utilizar a propriedade para fins de emergência. Desta forma, não será necessária a realização de licitações em situações de emergência ou calamidade pública, garantindo que a continuidade dos trabalhos públicos, como obras, aquisição de equipamentos e serviços, não seja comprometida.
Segundo o governo do estado, a situação de emergência foi declarada devido à combinação de diversos fatores, incluindo o período de seca prolongada e o aumento significativo das temperaturas que o Mato Grosso do Sul tem enfrentado.
Os impactos das queimadas na agropecuária pantaneira
O Pantanal, um dos biomas mais ricos e diversificados do Brasil, enfrenta uma grave crise ambiental devido aos incêndios florestais. Em entrevista à imprensa, na última terça-feira (18), Gustavo Figueiroa, biólogo do SOS Pantanal, afirmou que a situação atual é 96% pior do que em 2020, ano recorde em queimadas na região.
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