Ministro do STF nega habeas corpus para acusados em morte de cinegrafista

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de habeas corpus dos acusados pelo homicídio do cinegrafista Santiago Ilídio de Andrade, da TV Bandeirantes. Ele morreu enquanto fazia imagens das manifestações no Rio de Janeiro, no início de 2014, após ser atingido por um rojão na cabeça. Com a decisão, Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza tiveram os pedidos de liberdade negados.

Para tomar a decisão, Mello levou em conta o entendimento que prevalece nas duas turmas do Supremo, de que não cabe à corte responder a um questionamento de decisão proferida por um ministro de qualquer tribunal superior. Neste caso, o ministro entendeu que o habeas corpus não deveria ser aceito porque não é de competência do STF questionar decisão monocrática de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).