Novas regras do Pix já estão em vigor

Nesta semana, o Banco Central (BC) decidiu atualizar as regras do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos mais usado no Brasil, com mudanças que entram em vigor imediatamente e têm como objetivo reduzir golpes e facilitar a recuperação de recursos transferidos indevidamente.

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As novas normas ampliam os mecanismos de segurança, rastreamento e devolução do dinheiro em casos de fraude, além de reforçar a cooperação entre bancos, fintechs e órgãos de fiscalização.

Como funcionam as novas regras

Uma das principais mudanças é a atualização e a obrigatoriedade do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora deve ser adotado por todas as instituições que operam o Pix. Esse mecanismo permite que o caminho do dinheiro seja rastreado mesmo quando ele é transferido rapidamente para outras contas, prática comum em golpes financeiros.

Com a novidade, o BC espera aumentar a taxa de recuperação dos valores perdidos por usuários e reduzir o sucesso de fraudes em até 40%, segundo estimativas de especialistas.

Outra medida importante é o bloqueio automático de contas suspeitas assim que houver denúncia de fraude. Isso significa que, ao iniciar uma contestação, a instituição financeira pode atuar rapidamente para impedir que os recursos sejam movimentados.

Além disso, o prazo para devolução do dinheiro em casos comprovados de fraude foi reduzido, e as instituições devem trabalhar para que os valores retornem ao usuário em até cerca de 11 dias após a contestação inicial.

O que o usuário precisa fazer

Segundo as normas do Banco Central, o usuário que perceber uma transação suspeita deve contestar o quanto antes por meio dos canais oficiais do seu banco ou aplicativo, acionando o MED. A instituição de origem então comunicará a recebedora em até 30 minutos, e os recursos podem ser bloqueados para análise.

O BC ressalta, porém, que esse mecanismo deve ser usado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições, e não se aplica a transferências feitas para o destinatário errado por equívoco do usuário.

Por que a mudança é importante

O Pix foi lançado em 2020 e rapidamente se tornou parte do cotidiano financeiro dos brasileiros, com milhões de transações diárias. Esse crescimento trouxe novos desafios de segurança, já que golpistas exploram a rapidez do sistema em tentativas de fraude.

Com as novas regras, o objetivo do Banco Central é fortalecer a confiança dos usuários no sistema, reduzindo os riscos de golpes e facilitando a recuperação de valores quando necessário.