Aumento do ICMS sobre encomendas internacionais gera impacto de até 50% nos preços

A decisão de aumentar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre encomendas internacionais, prevista para entrar em vigor em abril de 2025, gerou polêmica entre as empresas de e-commerce e o comércio local. Desde agosto de 2023, encomendas de até US$ 50 já são sujeitas a uma taxa de 20% de imposto de importação.

Com as novas mudanças, a carga tributária para compras internacionais pode atingir até 50%, considerando a combinação do ICMS estadual e do imposto de importação federal. A Shein, uma das maiores plataformas de comércio eletrônico, alertou que o aumento pode resultar em um preço final ainda mais alto para o consumidor brasileiro. Um exemplo dado pela empresa mostrou que um produto de R$ 100, que atualmente paga R$ 44,50 de impostos, pode passar a custar R$ 150, caso a alíquota máxima seja aplicada.

A Shein também afirmou que essa medida afeta principalmente as classes sociais mais baixas, que dependem de produtos acessíveis vindos de plataformas internacionais. A empresa destacou que, embora compreenda a necessidade de controle fiscal pelos governos estaduais, acredita que o aumento da carga tributária transfere de forma injusta o peso para os consumidores.

Por outro lado, o varejo nacional justifica o aumento do ICMS como uma forma de proteger a produção local e fortalecer a economia nacional, criando um ambiente mais competitivo contra as importações.

A Shein, no entanto, reafirmou seu compromisso com o mercado brasileiro e com a oferta de produtos de qualidade a preços acessíveis, mas alertou que essa nova tributação poderá prejudicar significativamente o poder de compra de muitos brasileiros.