BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do Distrito Federal retirou um barraco montado no gramado na frente do Congresso Nacional nesta quarta-feira (9). A estrutura foi armada para protestar contra o fim do auxílio emergencial. O benefício foi criado para minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia. Inicialmente, o valor do auxílio…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A comissão especial criada para analisar a reforma tributária foi prorrogada até 31 de março do próximo ano. O colegiado é formado por deputados e senadores. O Congresso tenta, desde o ano passado, construir um acordo partidário para votar uma reformulação do sistema tributário. O presidente da comissão mista,…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O economista francês Thomas Piketty afirmou que o Brasil precisa avançar em reformas para reduzir as desigualdades e que a decisão de partidos de esquerda de serem menos ousados nessas questões favorecem o discurso de governantes de direita autoritária, como os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro. “Esse…
BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com os primeiros países iniciando ou anunciando campanhas de vacinação e o governador João Doria dizendo que pretende iniciar a imunização em São Paulo no fim de janeiro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (9) que é possível começar a aplicar as primeiras doses da vacina…
AMERICANA, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou nesta quarta-feira (9) que a prefeitura de Americana (133km de SP) cumpra o horário de funcionamento do comércio conforme previsto nas diretrizes da fase amarela do Plano SP, sob pena de ter de pagar multa diária de R$ 50 mil, até o limite de R$ 1 milhão. A…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – No mesmo dia em que Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado por Jair Bolsonaro, oficializou candidatura ao comando da Câmara a partir de 2021, o grupo ligado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a formação de um bloco partidário para eleger seu sucessor. A ideia é anunciar o candidato, adversário de…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a revogação de uma portaria da Fundação Cultural Palmares que exclui 27 negros de uma lista de personalidades homenageadas. O projeto de decreto legislativo, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que susta os efeitos da portaria da fundação foi aprovado por 69…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) anulou uma lei de 2004 de São Paulo que limitava a instalação de antenas de telefonia celular na capital paulista. A corte revogou decisão do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) de suspender a norma municipal que estabelecia condições para o funcionamento de…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado Arthur Lira (PP-AL) lançou nesta quarta-feira (9) sua candidatura à presidência da Câmara. Lira é líder do PP na Casa e também do centrão grupo de partidos que se aproximou do governo após a liberação de cargos e emendas. Além do PP, a campanha de Lira…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta quarta-feira (9) a quantidade de promessas não cumpridas pela equipe econômica. Maia e o ministro Paulo Guedes (Economia) travam um embate público após desentendimentos nas negociações de pautas econômicas. “Acho que não tem agenda. Não tem agenda para a…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a equiparação do teto salarial de juízes estaduais e federal, o que eleva a remuneração máxima dos magistrados dos estados. Os ministros ratificaram decisão de 2007 que julgou inconstitucional a imposição de um subteto equivalente a 90,25% do limite dos vencimentos…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (9) que a União não pode bloquear bens de devedores sem que haja decisão judicial nesse sentido. Os ministros invalidaram lei de 2018 que autorizava a administração pública federal a decretar em ato administrativo a indisponibilidade de bens de pessoas e…