Entidades de ensino reclamam que o governo federal atrasou envio de verbas para o programa de escolas em tempo integral, o Mais Educação. O programa do Ministério da Educação (MEC), que custeia a jornada de tempo integral em escolas municipais e estaduais de todo o País, estaria atrasado em pelo menos duas parcelas – a última de 2014 e a…
O prejuízo financeiro com as perdas de água em todo o País chega a R$ 8 bilhões ao ano, aponta estudo feito pelo Instituto Trata Brasil. Segundo o levantamento, o volume de água produzido pelas empresas de saneamento brasileiras, mas que não foi faturado por causa de vazamentos ou fraudes na rede de distribuição, chegou a 6,5 trilhões de litros…
O cenário pode começar a melhorar para Haddad a partir do dia 30 de março, quando entra em vigor o aumento de 50% do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI). O índice passará de 2% para 3% sobre o valor pago pelo imóvel, o que permitirá um acréscimo de R$ 580 milhões no orçamento deste ano. A alta visa a compensar a redução do…
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) está executando obras de ampliação da rede para garantir o abastecimento ininterrupto em 626 pontos da Grande São Paulo considerados “críticos”. São as áreas que não podem ficar sem água porque abrigam grandes hospitais, presídios e centros de hemodiálise. Segundo o presidente da…
Na contramão das propostas da bancada conservadora que ganharam destaque na Câmara dos Deputados nesta legislatura, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou hoje projeto de lei que estabelece a política pública para saúde sexual e regulamenta a interrupção da gravidez indesejada. O PL 882/15 prevê a legalização do aborto até 12 semanas de…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 24, por unanimidade, revisar decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que absolveu o juiz João Carlos de Souza Corrêa em processo disciplinar por ter dado voz de prisão a uma agente do Detran. Ao ser parado por uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro em 2011,…
O plenário da Câmara dos Deputados vota na noite desta quarta-feira uma série de pedidos de urgência para apreciação de projetos na área de segurança pública. Já foram aprovados quatro. A aprovação do regime de urgência permite que uma proposta tenha prioridade na votação. Os quatro regimes de urgência aprovados até o momento são os do projeto…
O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu uma liminar que havia retirado a chamada “trava” de reajustes das mensalidades do Fies. A decisão representa uma derrota das instituições de ensino privado, que vêm travando uma batalha judicial contra o Ministério da Educação por conta das mudanças no…
Um rapaz de 20 anos foi preso no início da tarde desta terça-feira pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por porte ilegal de arma de uso restrito, após tentar fugir de uma blitz nas imediações da Ponte Rio-Niterói, em Niterói, na região metropolitana do Rio. Ele trafegava de moto portando uma pistola Glock ponto 40, de fabricação austríaca e…
A Secretaria de Saúde de Assis, no oeste paulista, confirmou nesta terça-feira a primeira morte por dengue este ano. A vítima, uma mulher de 76 anos, morreu na sexta-feira depois de ser internada em um hospital da cidade. Os exames indicaram a dengue. A cidade, de 95,7 mil habitantes, tem 1.050 casos confirmados, um a cada 93 pessoas, índice…
Adolescentes apreendidos no Educandário Santo Expedito, entidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), do governo do Estado do Rio, em Bangu, zona oeste, iniciaram uma rebelião na tarde desta terça-feira. Às 17h30, segundo a Polícia Militar, eles mantinham quatro reféns. Não se sabe se todos são funcionários do Degase ou se…
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou nesta terça-feira que os funcionários terceirizados que prestam serviços de copa e portaria para a instituição vão receber até o final desta semana os salários atrasados desde o início do ano. O pagamento faz parte de um acordo firmado entre a Projebel Serviços Comércio (empresa que…