O Senado concluiu nesta quarta-feira a votação do novo Código de Processo Civil. O texto principal havia sido votado na terça, mas alguns destaques, isto é, sugestões de mudanças feitas pelos senadores, haviam ficado pendentes. O projeto, que tramitava no Congresso há cinco anos, segue agora para sanção presidencial. Após a publicação no Diário…
Depois de 17 meses seguidos de crescimento no número de roubos no Estado de São Paulo e em meio ao aumento também dos latrocínios, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) trouxe nesta quarta-feira o advogado Alexandre de Morais para comandar a Secretaria da Segurança Pública no lugar de Fernando Grella. Secretário de Justiça de Alckmin entre 2002 e…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar os casos de violações aos direitos humanos em universidades paulistas foi instalada nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O diretor da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), José Otávio Costa Auler Junior, terá de depor. O reitor da USP, Marco Antonio Zago,…
Três horas de chuva foram suficientes para trazer o caos para Brasília na noite de terça-feira, 16. Pelo menos 50 carros foram atingidos pelas águas que transformaram ruas e avenidas da capital em corredeiras, 12 das 31 regiões ficaram sem luz, construções foram afetadas. Na lista de atingidos, dois anexos do Congresso Nacional, Supremo…
A Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) se encontrarão com usuários paulistas e mineiros dos rios Atibaia, Camanducaia e Jaguari para apresentar uma proposta de regras e condições de restrição de uso para captações de água nas bacias. As…
Os julgamentos de homicídio doloso – quando o criminoso tem intenção de matar – no Brasil demoram em média 8 anos e 6 meses, revela pesquisa encomendada pela Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça. A pesquisa foi encomendada pelo Ministério da Justiça em razão do número de homicídios registrado no País: são mais de 60…
A polícia do Rio de Janeiro desmontou a versão da motorista de transporte escolar Cláudia Vidal da Silva para a morte do menino Gabriel de Oliveira Alves, de dois anos, que sofreu insolação depois de passar duas horas trancado em seu carro, na semana passada. Ela sustentava que havia passado mal e ficado desacordada nesse período, mas…
O tenente Márcio Lopes foi preso por colegas da Polícia Militar na tarde desta terça-feira, dia 16, após ser flagrado escondendo drogas em seu armário no batalhão da PM, em Sorocaba (SP). Além de porções de maconha e cocaína, os policiais encontraram com o tenente um revólver calibre 22 com a numeração raspada. A prisão foi divulgada nesta…
A Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), que representa as 12 cooperativas de ônibus da capital paulista, informou nesta quarta-feira que a eventual extinção dessa categoria na próxima licitação do serviço “terá impacto no bolso dos passageiros”. A Prefeitura já sinalizou que a categoria das permissionárias deve deixar de…
A Polícia Federal prendeu um funcionário do Ministério da Agricultura aposentado e fez cumprir quatro cautelares de afastamento da função pública de outros servidores, da ativa, por envolvimento com adulteração de leite na região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira, 17. A ação faz parte da Operação Leite Compen$ado. A…
O juiz Marcelo Testa Baldochi foi afastado de suas funções pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, na manhã desta quarta-feira, 17. O magistrado protagonizou uma cena polêmica no aeroporto de Imperatriz, no dia 6 de dezembro, quando deu voz de prisão a três agentes da companhia aérea TAM após chegar atrasado para embarcar em voo com destino para…
A Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) nesta quarta-feira, 17, a lista de classificados para a segunda fase do vestibular 2015. Dos 141.888 inscritos, estão sendo chamados 29.698 candidatos que disputam 11.177 vagas na Universidade de São Paulo e no curso de medicina da Santa Casa. A lista estava prevista para ser divulgada em 22…