A 35ª Vara Criminal do Rio realizou nesta quarta-feira, 26, a quarta audiência de instrução e julgamento dos 25 policiais militares acusados pela morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza, de 43 anos, morador da favela da Rocinha, na zona sul do Rio, desaparecido em julho de 2013. Foram ouvidas testemunhas de defesa dos policiais. Testemunhas…
Empresas terão de notificar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com pelo menos um ano de antecedência a decisão de interromper a produção ou importação de um medicamento no País quando houver risco de desabastecimento. A regra, aprovada nesta terça-feira, 25, pela agência, vale tanto para suspensões definitivas quanto para as…
Empresas terão de notificar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com pelo menos um ano de antecedência a decisão de interromper a produção ou importação de um medicamento no País quando houver risco de desabastecimento. A regra, aprovada nesta terça-feira, 25, pela agência, vale tanto para suspensões definitivas quanto para as…
A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro estuda medida jurídica para obrigar o Exército a colaborar com as investigações sobre o paradeiro de desaparecidos políticos. O presidente da comissão, Wadih Damous, informou que está discutindo o assunto com juristas. “Tenho discutido a hipótese de medida jurídica. Não sei se seria ação ou se…
A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro estuda medida jurídica para obrigar o Exército a colaborar com as investigações sobre o paradeiro de desaparecidos políticos. O presidente da comissão, Wadih Damous, informou que está discutindo o assunto com juristas. “Tenho discutido a hipótese de medida jurídica. Não sei se seria ação ou se…
Um morador da região metropolitana de Belo Horizonte foi condenado pela Justiça Federal em Minas por pedofilia após o crime ser descoberto por uma investigação iniciada na Alemanha. O acusado foi preso em 2011, em um desdobramento da Operação Tapete Persa, realizada no ano anterior pela Polícia Federal (PF) do Brasil em parceria com a Polícia…
O Exército ocupará o Complexo da Maré, na zona norte do Rio, no dia 7 de abril. A ação foi batizada de Operação São Francisco e contará com 1,5 mil militares, na primeira etapa, que patrulharão as ruas do entorno, enquanto policiais militares e civis entrarão no conjunto de favelas. Na segunda fase, 4 mil agentes das Forças Armadas (que inclui…
O Exército ocupará o Complexo da Maré, na zona norte do Rio, no dia 7 de abril. A ação foi batizada de Operação São Francisco e contará com 1,5 mil militares, na primeira etapa, que patrulharão as ruas do entorno, enquanto policiais militares e civis entrarão no conjunto de favelas. Na segunda fase, 4 mil agentes das Forças Armadas (que inclui…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 26, projeto que concede aos agentes e guardas prisionais o direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço. A matéria segue para análise do Senado. O texto aprovado estabelece, porém, três…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 26, projeto que concede aos agentes e guardas prisionais o direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço. A matéria segue para análise do Senado. O texto aprovado estabelece, porém, três…
A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes, condenada à prisão por espancar, em 2010, uma criança de 2 anos que ela pretendia adotar, foi autorizada ontem a sair da prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que aceitou pedido de habeas-corpus impetrado pelo advogado de Vera, Luis Carlos Rotta Filho. Embora a…
Medicamentos com preços regulados pelo governo serão reajustados em até 5,68% a partir do dia 31 de março. O índice foi definido pela Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED) nesta quarta-feira, 26, e deverá ser publicado amanhã (27) no Diário Oficial da União. A CMED determina três faixas de reajustes de preços. Classes de medicamentos na…