Rosa Weber preside sua última sessão no STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (27) comanda a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente. Isso acontece dias antes de completar 75 anos, quando chega ao limite estabelecido pela Constituição para atuação dos ministros do Supremo.

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Na quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso toma posse como o novo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice será o ministro Edson Fachin.

Depois de quase 12 anos de atuação no Supremo, Weber se aposenta da Corte.

Ela deve permanecer ainda na Corte até o próximo domingo (1º), quando deve assinar suas decisões até esta data. A ministra também pode votar em processos na sessão do plenário virtual que começa na sexta-feira (29). Nesses casos, o Barroso não pode votar.

A aposentadoria compulsória deve ser publicada na segunda-feira (2), quando Rosa Weber completa 75 anos. A ministra é a primeira magistrada do direito do trabalho a exercer a presidência do STF.

Nessa terça (26), a ministra foi homenageada na segunda sessão extraordinária do CNJ 2023, que foi a última sob sua presidência.

A previsão é que, hoje, os ministros retomem o julgamento final da tese para aplicação da decisão que derrubou o Marco Temporal nas terras indígenas.

Ainda nesta quarta (27), também deve acontecer uma homenagem à ministra.