Segundo leilão sob novo marco do saneamento tem deságio de 38%

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Aegea venceu a disputa pela PPP (parceria público-privada) para a prestação de serviços de água e esgoto em Cariacica e Viana, na região metropolitana de Vitória (ES), em leilão realizado nesta terça (20). As empresas ofertaram deságio de 38,12% em relação à tarifa máxima prevista em contrato.

Foi o segundo leilão do setor de saneamento após a aprovação do novo marco regulatório do setor, em junho. O primeiro, para a concessão do serviço na região metropolitana de Maceió, foi vencido pela BRK Ambiental.

A Aegea já opera os serviços de saneamento em duas outras cidades capixabas, Serras e Vila Velha. Com o novo contrato, terá que investir R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo de 30 anos de contrato para ampliar a cobertura dos atuais 48,3% para 95% da população e Cariacica e Viana.

“É o terceiro contrato de concessão administrativa que estamos fazendo na área de saneamento e isso nos dá uma garantia de investimento importante”, disse após o leilão o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).

Por ser uma PPP, o leilão desta quarta (20) considerou vencedora a empresa que se dispõs a receber a menor tarifa pelo serviço, modelo mais adequado para locais onde ainda há pouca infraestrutura disponível.

Já na primeira oferta sob o novo marco regulatório, o governo de Alagoas concedeu toda a operação de 13 cidades da região metropolitana de Maceió em troca de um valor de outorga, que foi de R$ 2 bilhões, ágio de 12.800%.

Assim como no leilão anterior, a concorrência desta desta quarta teve sete propostas. Responsável pela elaboração do projeto, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) definiu a tarifa máxima em R$ 1,60 por metro cúbico. A proposta vencedora ofereceu R$ 0,99.

“[O resultado] Mais uma vez demonstra que estamos no caminho certo”, disse após o leilão o secretário de Saneamento do governo federal, Pedro Maranhão.

O BNDES prevê outros sete leilões de serviços de saneamento em 2021. No início do mês, anunciou a abertura de consulta pública para concessão no Amapá, com investimentos estimados em R$ 3,1 bilhões, para universalizar os serviços em 16 municípios.

Estudo da KPMG calcula que as concessões de saneamento já previstas pelo banco podem injetar até R$ 165 bilhões na economia, incluindo os R$ 58 bilhões em investimentos mínimos estabelecidos nos editais e seus efeitos na cadeia produtiva e no emprego.

A oferta de contratos de saneamento é parte de um esforço de estados para acelerar privatizações e concessões. Apenas com o BNDES, são 18 projetos já em estágio avançado, com previsão de investimentos de R$ 180 bilhões.

A lista inclui desde a venda de empresas de energia e gás canalizado a concessões de serviços como saneamento, operação de presídios e cerca de 8.000 quilômetros de estrada. Ainda há projetos estaduais sem parceria com o banco como a Copel Telecom, do Paraná.