SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça Eleitoral multou o vereador Milton Leite (DEM) após uma representação contra ele por propaganda irregular. O valor estabelecido é de R$ 15 mil.
Leite fez uma das campanhas mais caras do país, de R$ 2,4 milhões, e foi o segundo vereador mais votado da cidade de São Paulo, atrás apenas de Eduardo Suplicy (PT).
O Ministério Público eleitoral representou contra Leite após receber várias notícias de fato acerca da suposta prática de propaganda eleitoral irregular contra o vereador. Na ocasião da representação, o vereador afirmou ao jornal Folha de S.Paulo, em nota, que desconhece a prática e "determina a colocação de publicidade somente em locais permitidos pela legislação eleitoral".
Conforme a reportagem mostrou, material com o nome ou a imagem do vereador também foi colocado próximo de obras recentes, realizadas às vésperas da eleição, o que o vereador nega ter feito. A Promotoria aponta uma série de irregularidades, algumas delas identificadas através de fotografias da Folha de S.Paulo anexadas na representação.
A Justiça Eleitoral afirmou, em sua decisão, que "embora o representado negue a autoria das propagandas irregulares, presumível a ciência do candidato acerca da prática, considerado o volume do material exposto, bem como a região da cidade onde foi constatado, seu reduto eleitoral notório, conteúdo notoriamente confeccionado para esse fim".
A Promotoria afirma que a colocação de uma grande quantidade de anúncios seguidos pode gerar o chamado efeito outdoor, "método pelo qual se faz junção ou sobreposição de várias imagens, cuja composição, no total, acarreta em efeito visual único para quem a observa", o que é vedado, diz a representação. O documento também afirma que o material é colocado sobre bens públicos, como postes.
"Da análise dos autos, restou cabalmente demonstrada a irregularidade da propaganda eleitoral veiculada pelo representado em bens públicos, bem como efeito outdoor, expressamente vedados pela legislação", diz a decisão judicial, concordando com a Promotoria. A Justiça condenou Leite a fazer "a retirada definitiva da propaganda política ora questionada", bem como "ao pagamento da soma das multas previstas, que fixo em R$ 15.000,00".
A assessoria do vereador informou que vai recorrer da decisão.
Leite é o principal aliado de Bruno Covas (PSDB) na Câmara Municipal, e seu reduto eleitoral foi irrigado por aumento de verba para obras no ano eleitoral. O vereador afirmou à Folha de S.Paulo que as verbas para a região "corrige injustiça histórica na distribuição de recursos".
Na manhã desta quarta-feira (18), Covas esteve em evento de campanha na avenida do M'Boi Mirim, onde o vereador compareceu com seus apoiadores.
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