Senado aprova MP do bônus a servidores para agilizar análises e reduzir fila do INSS

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 3 de setembro de 2026, a Medida Provisória que reformula o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como o texto foi mantido sem alterações em relação ao aprovado pela Câmara, a matéria segue para promulgação direta pelo Congresso Nacional para se tornar lei definitiva.

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A MP altera as regras do bônus produtivo pago aos servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social variando entre R$ 68 e R$ 75 por processo extraordinário concluído além da jornada regular. Pelo novo texto, novos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílio-doença passarão a ter o mesmo peso prioritário do que a revisão de benefícios antigos, equilibrando a força de trabalho.

Além disso, a medida reduz de 45 para 30 dias o tempo mínimo de pendência necessário para que um processo possa entrar na rotina do bônus. Segundo dados divulgados pelo governo federal nesta quinta-feira, o tempo médio de espera para decisão de pedidos caiu para 34 dias em agosto de 2026, enquanto a fila para perícia médica recuou para 17 dias.