O ministro Alexandre de Moraes convocou a primeira turma do STF para avaliar sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter) nesta segunda-feira (2).
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A sessão virtual começa à meia-noite e dura 24 horas, contando com a participação dos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além de Moraes.
Há uma expectativa de que a decisão de Moraes seja confirmada por unanimidade na turma, que é presidida por ele. Fontes do STF sugerem que, embora cinco dos onze ministros da Corte acreditem que a suspensão do X deve passar pelo crivo do plenário, a análise pela turma pode dar mais segurança à decisão e proteger a instituição e Moraes de acusações de abuso de poder.
STF forma maioria
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos nesta segunda-feira (2) para manter a rede social X suspensa.
A decisão vale até que a plataforma cumpre decisões da Justiça, pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões – e indique um representante legal no país.
Os ministros da Primeira Turma julgam, no plenário virtual, a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou o uso da plataforma. Os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até o fim da noite desta segunda.
A suspensão foi garantida pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda devem votar os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.
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