STF retoma depoimentos do inquérito que apura fraudes no Banco Master

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta segunda-feira (26) os depoimentos do inquérito que investiga um suposto esquema bilionário de fraudes envolvendo o Banco Master. As oitivas seguem até esta terça-feira (27) e foram autorizadas pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso na Corte.

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Ao todo, oito executivos devem prestar depoimento, entre eles sócios do Banco Master, executivos do BRB (Banco de Brasília) e um diretor de empresa ligada ao esquema investigado. Parte dos investigados será ouvida presencialmente na sede do STF, enquanto outros prestarão depoimento por videoconferência.

Os depoimentos estão concentrados em apenas dois dias, após o ministro Toffoli reduzir o prazo inicialmente solicitado pela Polícia Federal. A decisão gerou novo desgaste na relação institucional entre o STF e a corporação, que já vinha demonstrando insatisfação com determinações recentes no andamento do caso.

Outro ponto de tensão envolve a perícia do material apreendido na mais recente fase da Operação Compliance Zero. A análise será conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com acompanhamento de quatro peritos da Polícia Federal designados diretamente por Toffoli. Os nomes não foram indicados pela PF, mas escolhidos de forma independente pelo ministro.

A investigação conduzida pela Polícia Federal prevê a entrega de um relatório final em até 60 dias, caso não haja novo pedido de prorrogação. O documento deve reunir as provas colhidas e apontar possíveis indiciamentos.

O ministro Dias Toffoli avalia a possibilidade de devolver o processo à primeira instância da Justiça, onde o caso tramitava até o fim do ano passado. O inquérito foi remetido ao STF devido ao suposto envolvimento de um deputado federal, que possui foro por prerrogativa de função.

Desde dezembro, decisões relacionadas ao caso têm provocado desconforto tanto na Polícia Federal quanto entre ministros do próprio Supremo, que discutem nos bastidores formas de evitar novos desgastes à imagem da Corte.

O que dizem as investigações

A PGR informou ao STF que há indícios consistentes de que o Banco Master teria se aproveitado de vulnerabilidades do mercado de capitais e do sistema de regulação e fiscalização para desviar bilhões de reais em benefício de seus controladores, especialmente o empresário Daniel Vorcaro e pessoas ligadas a ele.

Segundo a apuração da Polícia Federal, acolhida pela PGR, o banco captava recursos por meio da emissão de CDBs e direcionava os valores a fundos dos quais ele próprio era cotista único. Esses fundos, então, adquiriam notas comerciais e direitos creditórios de empresas ligadas a sócios do banco ou a pessoas próximas, muitas vezes sem lastro econômico real.

Veja quem deve depor ao STF

26 de janeiro (segunda-feira)

Dário Oswaldo Garcia Junior, diretor financeiro do BRB – videoconferência

André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor de empresa investigada – videoconferência

Henrique Souza e Silva Peretto, empresário – videoconferência

Alberto Felix de Oliveira, superintendente-executivo de tesouraria do Banco Master – videoconferência

27 de janeiro (terça-feira)

Robério Cesar Bonfim Mangueira, superintendente de operações financeiras do BRB – presencial

Luiz Antonio Bull, diretor de riscos, compliance, RH e tecnologia do Banco Master – presencial

Angelo Antonio Ribeiro da Silva, sócio do Banco Master – videoconferência

Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master – presencial

As oitivas seguem em andamento, e novas informações devem ser divulgadas conforme o avanço das investigações.

Fonte: CNN