Brasil

STF revoga condenações de José Dirceu, restaurando seus direitos políticos

Gilmar Mendes invalidou as condenações da operação Lava Jato

Escrito por Meon

29 OUT 2024 - 14H01 (Atualizada em 29 OUT 2024 - 15H42)

CNN Brasil

Na segunda-feira (28), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou todas as condenações da operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu, do PT. Com esta determinação, Dirceu recupera seus direitos políticos, deixando de ser considerado inelegível. A decisão foi uma resposta ao pedido da defesa de Dirceu, que buscou estender uma decisão anterior da 2a Turma do STF, que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito em processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua decisão, Gilmar Mendes criticou a colaboração entre Moro e a força-tarefa de Curitiba, destacando que a condenação de Dirceu foi utilizada estrategicamente para fundamentar denúncias contra Lula. O ministro argumentou que as ações contra Dirceu não foram isoladas, mas sim parte de um plano maior para enfraquecer o ex-presidente e seu partido político.

A decisão, tomada após o segundo turno das eleições, faz referência a julgamentos anteriores do STF e cita indícios de parcialidade por parte de Moro. Mendes também mencionou as mensagens divulgadas pela Vaza Jato, que apontam uma colaboração inapropriada entre o ex-juiz e os procuradores.

A defesa de José Dirceu, representada pelo advogado Roberto Podval, comemorou a decisão, enfatizando que as acusações contra Dirceu tinham como objetivo principal prejudicar Lula, o que revela a falta de imparcialidade nos processos judiciais. Antes da anulação, Dirceu ainda enfrentava uma condenação pendente por corrupção ligada à empreiteira Engevix, que agora é anulada pela decisão do STF.

Esta reviravolta pode ter implicações políticas significativas, especialmente considerando a possibilidade de Dirceu reassumir um papel de influência política e o contínuo debate sobre a operação Lava Jato no cenário brasileiro.

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Por Meon, em Brasil

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