STF suspende acordo entre professores e governo do Rio

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, considerou abusivo o reinício da greve dos professores da rede pública do Estado e do município e suspendeu o acordo firmado entre a prefeitura e professores para garantir o fim da greve dos docentes no ano passado. Ele tomou a decisão após a ausência de representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe) em audiência marcada para a manhã desta terça-feira, 13. Fux convocou o encontro após a retomada da greve, sob alegação, por parte dos professores, de que o acordo não vinha sendo cumprido por Estado e município.

O Sepe alegou que não havia sido convidado formalmente para o encontro e que discutiria a proposta de reunião em assembleia, marcada para quinta. Fux lembrou que o sindicato foi convidado por telefone e convocado por publicação em Diário Oficial.

“Nesse cenário, em que o SEPE não demonstra qualquer interesse de fazer cessar a greve, entrevejo que as obrigações contidas no acordo firmado ficam suspensas, bem como seus efeitos, até que ocorra a cessação da greve”, escreveu o ministro. Para Fux, os documentos apresentados pela prefeitura caracterizam “cumprimento integral” do acordo, “revelando a abusividade do reinício da greve”.

Em nota, a prefeitura do Rio informou que “reitera a intenção de continuar cumprindo o acordo e afirma que está sempre aberta ao diálogo”. Estado e município informam que 0,3% dos docentes aderiram à paralisação. São 72 mil na rede estadual e 42.570 na rede municipal. Para o Sepe, a adesão foi 30% dos professores do Estado e 50% no município. Fux se reúne na tarde desta terça com representantes da secretaria de Estado de Educação.