STJ afasta ministro Marco Buzzi por assédio sexual

O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje, por unanimidade, o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, de 68 anos. O magistrado é alvo de graves acusações de assédio e importunação sexual. A medida foi apoiada pelos 27 ministros presentes na sessão, que classificaram o afastamento como “temporário e excepcional”.

Antes da votação, a defesa de Buzzi apresentou um atestado médico psiquiátrico solicitando licença de 90 dias para tratamento, mencionando também patologias cardiológicas. No entanto, a Corte optou pelo afastamento compulsório, que retira do ministro o acesso ao local de trabalho, veículos oficiais e demais prerrogativas do cargo.

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Novas denúncias e investigação

O pedido de afastamento ganhou força após a Corregedoria Nacional de Justiça ouvir, na última segunda-feira, o depoimento de uma nova suposta vítima de assédio. Além deste novo caso, Buzzi já era alvo de uma representação feita por uma jovem de 18 anos pelo mesmo motivo.

A Corregedoria abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do magistrado. Com o afastamento, o tribunal ganha espaço para conduzir as investigações com isenção.

Próximos passos

Sessão de julgamento: Os ministros já agendaram para o dia 10 de março a sessão que deve concluir a apuração administrativa do caso.

Licença médica vs. Afastamento: Embora o ministro tenha alegado necessidade de ajuste medicamentoso e tratamento psiquiátrico, a decisão do STJ tem caráter jurídico e administrativo, visando preservar a imagem da instituição diante da gravidade das queixas.