Tesouro: debate é sobre nível mínimo de despesas para máquina pública funcionar

Com o crescimento das despesas obrigatórias e a fraca arrecadação comprimindo as demais despesas, o Tesouro Nacional avalia que políticas públicas precisarão ser “revistas e redimensionadas” para que se consiga fazer o ajuste fiscal. No sumário que acompanha a divulgação do resultado do Governo Central, o órgão afirma que o ajuste exigirá cada vez mais uma mudança na dinâmica das despesas obrigatórias, principalmente em relação a Previdência e folha de pessoal, com controle na contratação e reajuste dos salários do funcionalismo.

“Dado o baixo nível de despesas discricionárias, o debate que está posto é sobre o nível mínimo necessário para o funcionamento da máquina pública”, afirma o Tesouro no texto.

A previsão é que a tendência de redução das despesas não-obrigatórias deve se manter ao longo do ano, baixando esses gastos ao menor nível da história.

O sumário destaca ainda que, mesmo com a reforma da Previdência, as despesas com aposentadorias e pensões continuarão crescendo em 2020 acima do crescimento da despesas primária permitido pela regra do teto de gastos.

Julho

O sumário ressalta que o resultado de julho, que foi de déficit de R$ 5,995 bilhões, veio melhor do que as estimativas do Prisma Fiscal, que apontava para um resultado deficitário de R$ 7,9 bilhões para o mês.

O resultado melhor do que em 2018 se deve, principalmente, à elevação de R$ 4,3 bilhões na receita líquida, por conta do aumento no imposto de renda e pela receita de R$ 1,4 bilhão em concessões aeroportuárias.