TSE determina remoção de vídeo que associa Flávio Bolsonaro a suposto esquema de lavagem de dinheiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de decisão liminar do ministro Nunes Marques, concedeu o prazo de 24 horas para que a plataforma Instagram remova de circulação uma publicação que vincula o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, a irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master e a produção do filme Dark Horse.

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A representação foi movida pelo Partido Liberal (PL) contra a página @lulapelaverdade. O partido contestou o conteúdo do vídeo, que relacionava aportes do fundo Rioprevidência na instituição financeira com o custeio de uma obra cinematográfica sobre Jair Bolsonaro, além de imputar acusações de lavagem de dinheiro ao senador e ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Na avaliação do relator, a postagem extrapolou a liberdade de expressão e o direito de crítica no ambiente político. Nunes Marques apontou que imputar condutas criminosas ou ligações com investigados a um pré-candidato sem sustentação probatória fere a honra do parlamentar e interfere de maneira indevida na imagem pública do concorrente junto ao eleitorado antes do pleito.

A determinação judicial fixa ainda que o Instagram entregue registros e dados cadastrais que permitam localizar o autor do perfil no mesmo prazo de 24 horas. A proibição estende-se a reproduções do vídeo em outros perfis ou edições criadas para burlar os filtros da rede social, sob pena de multa em caso de descumprimento. A liminar será submetida ao plenário da Corte Eleitoral, e os citados terão prazo para manifestação da defesa.