União tem limite de garantia aos Estados, diz porta-voz sobre plano Mansueto

O plano Mansueto, a ser anunciado pelo governo federal nesta semana, terá um limite de R$ 13 bilhões como garantia oferecida pela União, disse nesta segunda-feira, 13, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. O plano, que leva o nome do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, é um auxílio do governo a Estados fora do regime de recuperação fiscal e impedidos de contrair empréstimos sem garantias da União.

Conforme o porta-voz, o foco do plano é atender os Estados com rating C para que elevem o grau até o fim do governo Jair Bolsonaro. “Os empréstimos serão liberados em divisões contratuais sob a condição de que a poupança corrente melhore anualmente, de forma que o Estado volte à classificação B em 2022”, disse Rêgo Barros.

Os empréstimos serão concedidos, preferencialmente, por bancos privados e por organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além dos bancos públicos. Não foi definido se o próprio Tesouro Nacional concederá empréstimos.