Câmara de São José aprova projeto para combater o vício em celulares

A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 40/2025, que cria uma política municipal de conscientização e prevenção à nomofobia, transtorno caracterizado pela dependência excessiva de celulares, tablets e outros dispositivos digitais.

A proposta é de autoria do vereador Senna (PL) e contou com a coautoria do vereador Renato Santiago (União Brasil). O objetivo é promover ações educativas voltadas ao uso equilibrado da tecnologia, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens.

Com a aprovação dos parlamentares, o projeto segue agora para análise do Poder Executivo, que decidirá sobre a sanção da nova legislação.

Campanhas e ações educativas

O texto autoriza a Prefeitura a desenvolver campanhas de conscientização, palestras, eventos, distribuição de materiais informativos e atividades educativas em escolas, espaços públicos e ambientes de trabalho.

A proposta busca ampliar o debate sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos na saúde mental e na convivência social, sem desconsiderar os benefícios proporcionados pela tecnologia.

Segundo o vereador Senna, a iniciativa surge diante do crescimento dos casos relacionados à dependência digital.

“A tecnologia trouxe inúmeros benefícios para a sociedade, mas também criou novos desafios. Muitas pessoas já não conseguem ficar alguns minutos sem olhar o celular. Em casos mais graves, isso gera ansiedade, irritação, isolamento social e prejuízos à convivência familiar”, afirmou o parlamentar.

O que é a nomofobia

O termo nomofobia deriva da expressão inglesa “No Mobile Phone Phobia” e é utilizado para descrever o medo irracional, a ansiedade ou o desconforto causado pela ausência do celular, da internet ou do acesso às redes sociais.

Especialistas apontam que o problema tem se tornado cada vez mais comum com a popularização dos smartphones e o aumento do tempo de exposição às telas.

Pais, educadores e profissionais da saúde relatam preocupações relacionadas ao crescimento de casos de ansiedade, dificuldades de concentração, alterações no sono e isolamento social associados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos.

Semana Municipal da Nomofobia

Um dos principais pontos do projeto é a criação da Semana Municipal de Conscientização da Nomofobia, que deverá ser realizada anualmente durante o mês de janeiro.

Durante o período, poderão ser promovidas palestras, campanhas educativas e atividades voltadas ao incentivo da convivência social e da desconexão digital temporária.

Entre as ações sugeridas estão iniciativas como o “Dia sem Celular”, desafios de redução do tempo de tela, atividades ao ar livre, práticas esportivas, leitura e ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos familiares.

Debate sobre saúde mental

O vereador Senna destacou que a proposta também busca envolver famílias e instituições de ensino no processo de conscientização sobre o uso responsável da tecnologia.

Segundo ele, o avanço dos dispositivos móveis transformou hábitos e rotinas, tornando necessário discutir os impactos da hiperconectividade na qualidade de vida da população.

Com a aprovação unânime na Câmara Municipal, a expectativa é que a nova política pública fortaleça o debate sobre saúde mental, educação digital e equilíbrio no uso das tecnologias em São José dos Campos.