Câmara de Jacareí adota ISO 9000 e enxuga gastos do orçamento

Depois de devolver R$ 6,5 milhões do orçamento de R$ 20,78 milhões -mais de 30%- para a prefeitura em 2013, a Câmara de Jacareí enxugou 8% da verba destinada para o Legislativo neste ano. Com R$ 19,18 milhões em caixa para 2014, a Casa é a única entre as maiores cidades da RMVale a diminuir os gastos.

De acordo com o presidente da Câmara, o vereador Edinho Guedes (PMDB), a diminuição orçamentária é o primeiro resultado da adoção de um modelo no estilo ISO 9000, cujo objetivo é a otimização de tempo e recursos financeiros.

Edinho Guedes (PMDB), presidente da Câmara de Jacareí

Warley Leite/ Meon

O parlamentar ressalta que a implementação do novo procedimento envolveu o corte no número de carros disponíveis por gabinete, assim como a diminuição de cargos comissionados, que foram substituídos por servidores concursados.

“É um método adotado há mais de 20 anos no setor privado. Portanto, já passou da hora da esfera pública também aderir ao mesmo critério. Trata-se de um programa que evita o retrabalho e, desta forma, o desperdício de tempo e dinheiro”, explica.

Para este ano, a expectativa do vereador é de diminuir ainda mais os gastos da Câmara. Guedes afirma que a casa irá instalar o GED, sistema de gerenciamento eletrônico de documentos que já funciona na Câmara de São José.

“É um investimento que irá descartar os papéis e aumentar a transparência do processo. As apresentações de requerimentos e projetos de lei deverão ser realizadas de forma digital pelos vereadores”, comenta.

São José
Com orçamento de R$ 44,14 milhões em 2013, 45% maior do que em Jacareí, a Câmara de São José dos Campos devolveu à prefeitura R$ 7,2 milhões no ano passado. O valor, destinado à ampliações no Hospital Municipal, representa pouco mais de 16% do orçamento.

Neste ano, o orçamento do Legislativo de São José dos Campos é maior. Foram destinados à Câmara R$ 47,99 milhões -um aumento de 8% em relação ao ano passado. De acordo com a presidente da Câmara, a vereadora Amélia Naomi (PT), trata-se de um acréscimo natural. “Segue o aumento percentual do orçamento municipal”, afirma.

Taubaté
Já em Taubaté, a devolução de recursos à prefeitura foi de R$ 4,8 milhões em 2013. Contando que o orçamento da Casa ficou em R$ 24,5 milhões, o percentual economizado foi de quase 17%. Para este ano, a Câmara repetiu o orçamento de 2013.  “Já devolvemos mais de R$ 4 milhões no ano passado e vamos trabalhar com austeridade para diminuir os gastos também neste ano”, afirma o presidente da casa, o vereador Carlos Peixoto (PMDB).

O cientista político Fábio Ricci afirma que, como cargos e salários são informações públicas, o cidadão mais atento pode por si só fiscalizar se a economia divulgada pelas Câmaras no final de ano trata-se realmente de uma postura de austeridade dos parlamentares.

“Avaliando quanto ganha cada servidor e comissionado, podemos somar os salários e chegar a um rendimento mensal. As verbas de gabinete e custos de manutenção também devem ser consideradas. Subtraindo esse valor do orçamento aprovado para a Câmara, os cidadãos podem chegar a um montante aproximado que, pelo menos, vai servir de base para comparar com a devolução anunciada pelos vereadores no fim do ano”, sugere.